25.mar.2012
25.mar.2012
Fabricante de secador de cabelos é condenada por morte de jovem eletrocutada
Laudo do Instituto de Criminalística constatou falha no processo de montagem do aparelho.
24.mar.2012
Ficha limpa para o Judiciário na pauta do CNJ
Proposta é que resolução proíba a ocupação de função de confiança por condenados por atos tipificados como causa de inelegibilidade.
24.mar.2012
Passageira obesa que ficou presa em catraca de ônibus será indenizada
De acordo com decisão, empresa não conduziu o ingresso da mulher por outra via, como seria seu dever.
24.mar.2012
STF julgará em abril aborto de anencéfalos
Ação chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurélio, foi concluído em março do ano passado.
23.mar.2012
Seguradora não pode invocar carência para não cobrir tratamento de doença grave
Lei estabelece o prazo máximo de 24 horas para cobertura dos casos de urgência e emergência.
23.mar.2012
Mercado Livre indenizará usuária que teve cadastro desabilitado
Dados cadastrais da autora foram confundidos com os de outro cadastro inabilitado.
23.mar.2012
STJ encaminha PEC que institui relevância Federal em REsp na Corte
Sugestão foi encaminhada pela Comissão de Reforma do CPC do TJ/RS.
23.mar.2012
Consumidor deve ficar atento a reembolso de honorários médicos
A cobertura das despesas hospitalares e o reembolso de honorários geram dúvidas nos consumidores.
23.mar.2012
