8.dez.2010
8.dez.2010
Desembargadora roraimense conquista primeiro lugar no Prêmio Conciliar é Legal
A desembargadora Tânia Vasconcelos Dias conquistou o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ. A cerimônia que anunciou e premiou os ganhadores foi realizada na segunda-feira, 6/12, no Rio de Janeiro, durante o 4º Encontro do Judiciário, e contou com a presença da magistrada vencedora e do presidente do TJ/RR, des. Almiro Padilha.
8.dez.2010
Acusados de matar Mércia Nakashima irão a júri popular
O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Juri de Guarulhos, decidiu hoje pronunciar Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra Silva, como responsáveis pela morte da advogada Mercia Nakashima. Com a decisão do magistrado Mizael e Evandro serão julgados pelo Tribunal do Júri em data ainda a ser definida. Na mesma decisão, o juiz decretou também a prisão preventiva dos dois.
8.dez.2010
STF reconhece legitimidade de poder investigatório do MP
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF negou o pedido de HC 93930, ajuizado em favor de um policial militar acusado de suposta prática de tortura, juntamente com outros militares, contra adolescentes apreendidos na posse de substâncias entorpecentes. A defesa pedia o arquivamento da ação penal, argumentando que o MP não teria legitimidade para a coleta de novas provas e para apuração dos fatos.
8.dez.2010
Iluminuras entrevista Melhim Namem Chalhub sobre incorporação imobiliária
No Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Ninety days in the tropics, or Letters from Brazil", do viajante norte americano, William Stuart. O livro, publicado em 1874, é ilustrado com fotografias originais de paisagens e de brasileiros, que, conforme esclarece o autor no prefácio, foram adquiridas em lojas e galerias locais, com a finalidade de ilustrar as cartas e servir de roteiro para as suas visitas. A obra rara pode ser encontrada na Biblioteca da Câmara dos Deputados.
8.dez.2010
D´urso considera positiva indicação de Cardozo para a Justiça
"É com imensa satisfação que recebemos a notícia de que o advogado José Eduardo Martins Cardozo será o novo ministro da Justiça. Durante seus mandatos na Câmara Municipal, Cardozo destacou-se pela integridade, respeito, competência e liderança. Na Câmara Federal não foi diferente. Atuou com dignidade e valor. Por isso acredito que está preparado para ocupar com competência a pasta da Justiça e atuar dialogando com os operadores do Direito", afirmou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
8.dez.2010
Presidente da Ordem dos Advogados de Portugal visita OAB/SP
Durante a visita do presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, António Marinho e Pinto, à sede da seccional paulista, na última sexta-feira, 3/12, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, ressaltou que os problemas das advocacias brasileira e portuguesa são semelhantes, especialmente os voltados à violação das prerrogativas profissionais e de queda na qualidade do ensino jurídico.
8.dez.2010
Novos desembargadores do TJ/SC, emocionados, agradecem a "responsáveis" pelo sucesso
O TJ/SC, desde ontem, 7/12, passou a contar com quatro novos desembargadores. Foram empossados, em sessão solene do pleno, os desembargadores Soraya Nunes Lins, Sônia Maria Schmitz, Paulo Roberto Camargo Costa e Henry Goy Petry Júnior.
8.dez.2010
Advogada compara o valor da indenização por morte e por paraplegia
A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta o valor das indenizações em casos de morte e de paraplegia.
8.dez.2010
