18.fev.2025
18.fev.2025
CNJ aplica censura a juíza que impediu aborto de criança estuprada
Magistrada retardou procedimento autorizado pela Justiça, prolongando gestação da 23ª semana à 32ª semana, até decisão de 2ª instância.
18.fev.2025
Justiça Federal tem decisões divergentes em ações envolvendo o Enare
Alguns juízes reconheceram erros nas notas; outros, rejeitaram ações por falta de interesse de agir.
18.fev.2025
Mattos Filho assessora CNP Assurances em acordo com subsidiárias
As empresas firmaram um acordo comercial para distribuição de produtos de consórcio e capitalização em regime de exclusividade pelo período de 20 anos.
18.fev.2025
Empresas são condenadas por enganar cliente em renegociação de dívida
Colegiado confirmou a condenação por falha na prestação de serviços de assessoria financeira, resultando na apreensão de um veículo.
18.fev.2025
Osklen não indenizará Caetano Veloso por suposta difamação à imprensa
Juiz entendeu que empresa apenas relatou fatos das negociações entre as partes, sem ofender a honra do cantor ou sugerir conduta criminosa.
18.fev.2025
Demarest Advogados anuncia dois novos sócios para a área de energia
Henrique Reis e Maria Beatriz Grella Vieira se unem ao escritório com uma equipe de quatro advogados em SP e MG para atuar com foco em Regulatório e M&A.
18.fev.2025
TST: Holding é condenada por falsa promessa de emprego a piloto
Colegiado fixou indenização em R$ 289 mil por danos morais.
18.fev.2025
Advocacia Maciel inaugura área dedicada ao Direito de Família
A sócia Paula Maciel Azambuja liderará o novo setor do escritório.
18.fev.2025
