MIGALHAS QUENTES

Juiz afasta perito que devolveu os autos do processo que o autor tinha feito carga

A JF do RJ está apurando a atuação de alguns peritos. Recentemente, o juiz Federal Rafael de Souza Pereira Pinto afastou o perito que havia nomeado em um processo, após ele "estranhamente" ter devolvido os autos do processo que o autor tinha feito carga.

BC altera o regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais

Circular do BC altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

TRT da 3ª região decide que orientador de estágio deve ser considerado professor

A 6ª turma do TRT da 3ª região mantém decisão de primeira instância que enquadrou orientador de estágio como professor e, em decorrência, teve reconhecido o direito ao recebimento de diferenças salariais.

TJ/SP mantém condenação a ex-prefeito Palocci, com redução da multa

Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de multa aplicada ao ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho, condenado por atos de improbidade administrativa.

Correspondente premiado

CNJ inicia no dia 20 de julho mutirão carcerário em SP

No próximo dia 20/7, o CNJ inicia em todo o sistema prisional de SP o Mutirão Carcerário, para analisar os processos dos apenados nas varas de Execução Penal.

JF anula processo de reavaliação do defensivo agrícola cyhexatin

A juíza Federal substituta Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª vara do DF, anulou o processo de reavaliação dos defensivos agrícolas à base do princípio ativo "cyhexatin" desde a nota técnica preliminar.

O Poder Judiciário de Goiás

Alçando novos e mais longos voos, nosso redator alado, dr. Pintassilgo, direciona sua rota aos Tribunais dos Estados brasileiros. O primeiro voo panorâmico deu-se na calorosa Goiânia, onde nosso onírico repórter fez escala no TJ, na Corregedoria, no MP e na seccional da Ordem.

Especialista avalia os riscos na terceirização de serviços

A terceirização de serviços é hoje uma ferramenta amplamente utilizada por empresas de diversos setores e em todo o país para redução de custos com quadro de profissionais. No entanto, a prática pode ser mais sensível a contingências de riscos do que aparenta. Pensando nisso, o advogado especialista em Direito Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados, Fernando Borges Vieira, atenta para alguns pontos que, devidamente analisados, contribuem para a segurança das empresas que buscam a terceirização.

Resultado do sorteio da obra "Lições Práticas para o Consumidor"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Lições Práticas para o Consumidor" (CRV - 231p.).