23.nov.2010
23.nov.2010
OAB/SP inaugura marco inicial da inclusão digital do advogado
Hoje, 23/11, às 18 h, na Escola Superior de Advocacia - ESA (largo da Pólvora, 141, sobreloja), o presidente OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, lançará o Marco Inicial do Programa de Capacitação Digital do Advogado, quando terá início o curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico. "Dessa forma, estaremos cumprindo um compromisso de campanha e dando início à capacitação digital dos 300 mil advogados paulistas, ensinando por meio do curso, presencial e telepresencial, como utilizar os recursos tecnológicos no processo digital, com alguns dos melhores professores do país", explica o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
23.nov.2010
STF - Análise de conflito de competência exige que haja, no mínimo, duas decisões de juízos distintos
Para que o STF analise um conflito de competência nos termos do artigo 115 do CPC, é preciso que haja, no mínimo, duas decisões de juízos distintos a invocar competência para apreciar o caso. Sem tal circunstância, o conflito não está configurado. Com esses esclarecimentos, o ministro Gilmar Mendes, do STF, negou seguimento ao Conflito de Competência (CC 7699) suscitado pela Center Trading Indústria e Comércio S/A.
23.nov.2010
Portaria da PGR regulamenta férias dos estagiários
No dia 9/8/10, o Procurador Geral da República, mediante a Portaria 378, regulamentou as férias de todos os estagiários do MPU, determinando que parte de suas férias, garantidas pela lei 11.788, fosse gozada durante os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro.
23.nov.2010
Acadêmicos mineiros visitam o TJ/RJ e assistem à sessão do órgão especial
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, recebeu na tarde de ontem, 22/11, 30 estudantes, que cursam diversos períodos, na Faculdade de Direito de Além Paraíba, em Minas Gerais.
23.nov.2010
CNJ - Conselheiros avaliam hoje descumprimento do Quinto Constitucional
O CNJ realiza hoje, 23/11, a partir das 9h, sua 117ª sessão ordinária. Entre os 48 itens da pauta, três são relativos a suposto descumprimento do dispositivo constitucional que estabelece que um quinto das vagas nos tribunais deve ser preenchida por advogados e integrantes do MP.
23.nov.2010
TJ/DF - Liminar proíbe igreja no Lago Sul de tocar sinos
A 6ª turma Cível do TJ/DF manteve liminar do juiz da 16ª vara Cível de Brasília, que proíbe a Paróquia São Pedro de Alcântara, no Lago Sul, de tocar os sinos da igreja. A decisão estipula multa em caso de descumprimento da ordem judicial de 1 mil reais para cada badalada indevida.
23.nov.2010
TST - Empregado incluído em lista negra não ganha indenização
A 6ª turma TST, mantendo decisão do TRT da 9ª região, declarou a prescrição do direito de ação de um trabalhador que reclamava indenização por dano moral contra as empresas Coamo - Agroindustrial Cooperativa e Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. Ele alegou o dano por ter seu nome incluído em uma "lista negra" elaborada pela Employer.
23.nov.2010
Confira as notícias do Informativo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Confira abaixo as principais notícias veiculadas pelo informativo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
23.nov.2010
