23.nov.2010
23.nov.2010
OAB obtém liminar contra dispositivo da MP 507 e Portaria da Receita
A OAB obteve liminar em mandato de segurança coletivo impetrado na Justiça Federal contra MP 507 e Portaria 2166/10, que trata de sigilo fiscal e fixa obrigatoriedade de procuração pública para os advogados representarem seus clientes no âmbito da administração fazendária. A petição inicial foi preparada pelo conselheiro Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
23.nov.2010
Lançamento da obra "Gordo Pensando - Crônicas da Cirurgia Bariátrica"
No próximo dia 29, o autor Léo Coutinho lança o livro "Gordo Pensando - Crônicas da Cirurgia Bariátrica". O evento acontecerá no Bar Mercearia São Roque (rua Amauri, 35, Jardim Europa, SP), às 19h.
23.nov.2010
Correspondente premiado
23.nov.2010
Resultado do sorteio da obra "Processo Penal"
Veja quem ganhou o livro "Processo Penal" (Jus Podivm - coleção Informativos Comentados - v.2 - 238p.), de Felipe Caldeira.
22.nov.2010
Adiada escolha das listas tríplices para vagas no STJ
22.nov.2010
STJ - Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJ/AL
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador de AL, Ronaldo Augusto Lessa Santos, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 300 mil, ao ex-presidente do TJ/AL, Orlando Monteiro Cavalcante Manso, pelos crimes de calúnia e injúria, praticados em entrevista concedida ao Jornal do Commercio, de Pernambuco, em 28/01/01. O ministro Og Fernandes, da 6ª turma do STJ, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela defesa do ex-governador.
22.nov.2010
Amagis resgata história de Tomás Antônio Gonzaga
O inconfidente, poeta e magistrado Tomás Antônio Gonzaga foi homenageado pela Amagis, em solenidade no último dia 19/11, no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, por ocasião do bicentenário de sua morte.
22.nov.2010
Presidente do TJ/SP inaugura 2ª vara em Rancharia
A comarca de Rancharia, distante 520 km de São Paulo, em clima de festa, recebeu, em 19/11, a 2ª vara e a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Viana Santos. A solenidade, muitíssimo concorrida, lotou o salão do júri do fórum.
22.nov.2010
