22.nov.2010José Mauro Catta Preta Leal toma posse no cargo de desembargador do TJ/MGO advogado José Mauro Catta Preta Leal tomou posse na última sexta-feira, 18/11, no cargo de desembargador do TJ/MG, em solenidade realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia, em Belo Horizonte.
22.nov.2010TJ/MS nega indenização a advogado por notícia veiculada em rádioEm sessão realizada pela 1ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi negado provimento ao recurso de advogado que pretendia ser indenizado.
22.nov.2010Justiça paulista condena ex-vocalista do Ira! ao pagamento de indenização para o irmãoMarcos Valadão Rodolfo, conhecido como Nasi, ex-vocalista da banda Ira! foi condenado a indenizar seu irmão Airton Valadão Rodolfo Junior por descumprir determinação judicial. O valor da indenização é de R$ 100 mil.
22.nov.2010STJ define listas para vagas da OAB na tarde de hojeOs nomes a serem encaminhados ao presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do STJ destinadas à OAB, serão definidos nesta tarde. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas
22.nov.2010Juristas pedem rapidez e estabilidade nas decisões da Justiça EleitoralA necessidade de mais celeridade e estabilidade nas decisões dos TREs e do TSE foi o principal tema da audiência pública promovida pela Comissão da Reforma do Código Eleitoral, na última sexta-feira, 19/11, em Cuiabá. Sob a presidência do desembargador Walter de Almeida Guilherme, os juristas que integram a comissão ouviram sugestões que, em grande parte, refletem fatos ocorridos no âmbito das eleições gerais de outubro.
22.nov.2010Lançamento da obra "Culpabilidade"Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Culpabilidade", de Davi de Paiva Costa Tangerino. O evento será na Livraria Arlequim (praça XV de Novembro, 48, parte Paço Imperial, Centro, RJ), às 19h.
22.nov.2010Resultado do sorteio da obra "Workflow em Processos Judiciais Eletrônicos"Veja quem faturou o livro "Workflow em Processos Judiciais Eletrônicos".
21.nov.2010TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcavaA 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo da Silva Fernandes.