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22.nov.2010

Juristas pedem rapidez e estabilidade nas decisões da Justiça Eleitoral

A necessidade de mais celeridade e estabilidade nas decisões dos TREs e do TSE foi o principal tema da audiência pública promovida pela Comissão da Reforma do Código Eleitoral, na última sexta-feira, 19/11, em Cuiabá. Sob a presidência do desembargador Walter de Almeida Guilherme, os juristas que integram a comissão ouviram sugestões que, em grande parte, refletem fatos ocorridos no âmbito das eleições gerais de outubro.