17.fev.2012
17.fev.2012
TJ/RJ mantém condenação de Banco Rural
Sentença determinou bloqueio de R$ 89 mi de empresas e desconsideração da pessoa jurídica para pagamento de dívida aos credores do Banco GNPP.
17.fev.2012
Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido
Os precedentes do STJ indicam que, havendo erro, os autos devem retornar à origem para que seja produzida a prova requerida.
17.fev.2012
Google deve retirar da busca links que reproduzam conteúdo da Globo
Empresa deve remover os sites em 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
17.fev.2012
OAB/SP defende papel do advogado criminalista
Advogados sofrem com antagonismos e incompreensões da opinião pública por defenderem acusados de crimes que provocam a comoção social.
17.fev.2012
Recondicionar produtos sem padrões adotados pelo titular da marca gera indenização
STJ: disputas entre empresas não serão consideradas apenas uma questão comercial se há prova de que o consumidor foi lesado.
17.fev.2012
Estágio não é aceito como experiência profissional para cargo público
Apenas complementa as atividades curriculares e não gera vínculos contratuais.
17.fev.2012
TST tem novas Orientações Jurisprudenciais
As novas jurisprudências tratam de auxílio alimentação, horas extras reconhecidas em juízo, entre outras.
17.fev.2012
PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara para ser distribuído às comissões temáticas.
17.fev.2012
