12.jan.2012
12.jan.2012
Nomeados novos desembargadores do TJ/SP pelo Quinto constitucional
Os advogados Pedro Alcântara da Silva Leme Filho e Cesar Ciampolini Neto foram nomeados para o cargo de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional.
12.jan.2012
Liminar assegura à consumidora uso de plano de saúde sem aumento por mudança de idade
O STJ concedeu liminar que garante à segurada uso de plano de saúde sem pagamento do reajuste das mensalidades por mudança de faixa etária.
12.jan.2012
Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos
O PL 2.432/11 permite que o Poder Judiciário Federal, o MPF, o MPT, a DPU e a AGU apliquem os recursos de depósitos judiciais em bancos estatais e utilizem os rendimentos dessas operações.
12.jan.2012
Presidente da OAB/RJ diz que Supremo precisa por fim ao Big Brother institucional no país
O STF precisa, com urgência, restabelecer a normalidade constitucional e impor limites a esse verdadeiro Big Brother institucional implantado no país. A afirmação foi feita ontem, 11, pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.
12.jan.2012
Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado
A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.
12.jan.2012
TJs convocam magistrados a apresentarem declarações de bens e valores
Entre as notícias acerca do Judiciário que hoje pululam nos jornais, há uma acerca da determinação do TJ/MT os magistrados suas declarações anuais de bens e rendimentos referentes aos últimos cinco anos. Sobre o mesmo tema, o TJ/SP republicou hoje uma resolução de 2003.
12.jan.2012
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
A 4ª turma do TST negou indenização a funcionário que ficava só de cueca durante revista íntima, entendendo ser justificável o tipo de revista considerando-se que a empresa comercializava medicamentos de venda controlada (como substâncias entorpecentes e psicotrópicas) e havia necessidade de controle rigoroso da saída desses produtos do estabelecimento.
12.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Convênios"
Veja quem ganhou a obra "Convênios" (Fórum - 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti.
11.jan.2012
