30.set.2010
30.set.2010
Informativo 125 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
30.set.2010
Resultado do sorteio da obra "Mineiridade"
Confira quem são os dois ganhadores do livro "Mineiridade" (Virtual Books), do advogado e poeta Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas.
29.set.2010
STF arquiva RE de Joaquim Roriz
Diante da renúncia de Joaquim Roriz à sua candidatura ao governo do Distrito Federal, o Plenário do STF acaba de declarar extinto, sem análise de objeto, o RExt 630147. O recurso foi ajuizado na Corte pela defesa de Roriz.
29.set.2010
A carta aberta de juristas
Um grupo de juristas lançou no último dia 28/9, em SP, uma Carta ao Povo Brasileiro, cuja finalidade é responder às críticas feitas ao governo e ao presidente Lula pelo Manifesto pela Democracia, divulgado no último dia 22.
29.set.2010
Advogada comenta sobre alienação parental
A advogada Daniella de Almeida e Silva, especialista em Direito de Família do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a tramitação prioritária nos tribunais quanto a ações judiciais envolvendo alienação parental.
29.set.2010
CNJ revoga resolução que exige nível superior para oficial de Justiça
A Resolução 48 do CNJ, que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça, foi revogada ontem, 28/9, por decisão unânime dos conselheiros. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves no recurso ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA 00003879320102000000).
29.set.2010
Iluminuras entrevista mestre em Direito sobre a teoria de sistemas
No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "4 Contos de Machado de Assis". Ela foi encontrada na biblioteca da Câmara dos Deputados.
29.set.2010
TJ/SP publica provimento que regulamenta o auxílio-sentença
O Tribunal paulista publicou provimento 1823/2010 que regulamenta o auxílio-sentença e revoga os provimentos CSM 1.754/ e 1.766, ambos de 2010.
29.set.2010
