8.dez.2011
7.dez.2011
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori é eleito presidente do TJ/SP
O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori foi eleito hoje, 7, presidente do TJ/SP com 164 votos. O outro candidato e atual presidente do Tribunal bandeirante, desembargador José Roberto Bedran, recebeu 147 votos.
7.dez.2011
Cartilha da adoção da OAB/SP será lançada na assembleia
A Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP lança a "Cartilha de Adoção da OAB/SP" no dia 7/12, às 19h, na ALESP. Durante o evento, será lançada também a Frente Parlamentar da ALESP em apoio à adoção e pró-convivência familiar.
7.dez.2011
TJ/GO deverá restabelecer imediatamente horário integral de funcionamento
O plenário do CNJ anulou, na tarde desta terça-feira, decisões do TJ/GO que limitaram o horário de funcionamento do Judiciário goiano e a jornada de trabalho dos servidores a sete horas diárias, entre meio-dia e 19h.
7.dez.2011
Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior
A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da comarca de Indaial, para conceder o direito de manutenção de contrato de seguro de vida a C.G.S.. A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrato que vigorava fazia anos, em virtude da idade avançada de G. e, também, porque os valores que o segurado honrava mensalmente já não interessavam à empresa.
7.dez.2011
Procon/SP multa McDonald´s em R$ 3,2 mi por venda casada
O Procon/SP multou em R$ 3,192 milhões o McDonald´s pela venda casada do McLanche Feliz, que associa alimentos a brinquedos.
7.dez.2011
Líder sindical criticado em blog de empresário não consegue indenização
A 9ª câmara Cível do TJ/MG modificou sentença e negou o pedido de indenização por danos morais feito por um líder sindical que foi criticado no blog de um empresário.
7.dez.2011
TJ/SP amplia recesso forense de final de ano
O TJ/SP editou o provimento 1.933/11 para ampliar o recesso forense, que agora será do dia 20/12 a 6/1/12. Anteriormente, o conselho superior de magistratura do Tribunal havia editado o provimento 1.926/11, que determinava o período do recesso de 26/12 a 2/1/12.
7.dez.2011
8ª turma do TST discute compensação semanal de horas extras
Nas hipóteses em que o acordo de compensação semanal é invalidado pela realização habitual de horas extras, o entendimento do TST é de que as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias.
7.dez.2011
