30.set.2010
30.set.2010
Antigos presidentes do XI de Agosto assinam manifesto em apoio ao candidato Aloysio Nunes Ferreira
Antigos presidentes do Centro Acadêmico XI de Agosto assinaram um manifesto de apoio ao candidato ao senado por SP Aloysio Nunes Ferreira. Assim como seu pai (Turma de 1935), Aloysio Nunes é formado pelas Arcadas (Turma de 1967). Foi no páteo o Largo de S. Francisco que provavelmente nasceu seu espírito político, tendo sido presidente do XI no plúmbeo ano de 1967.
30.set.2010
TJ/SP divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça Estadual
O TJ/SP, em cumprimento à Ação Estratégica nº 3 para 2010, do CNJ, disponibiliza a lista com o nome das 100 maiores instituições litigantes (pública ou privada), que possuem processos na Justiça Estadual. Os primeiros colocados são, em sua maioria, instituições bancárias.
30.set.2010
TJ/DF - Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável
A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão do juiz da 2ª vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram por 23 anos e tiveram um filho. A união não foi reconhecida pela Justiça porque o cidadão era casado com outra mulher há 28 anos, um dos fatores impeditivos do reconhecimento da união estável, conforme determina o artigo 1521, inc. VI, do CC (clique aqui). A decisão foi unânime.
30.set.2010
TRF1 - Letra de forma nas respostas do Exame da OAB/PI não retira candidato do concurso
Candidato teve anulada sua prova prático-profissional da 2ª fase do Exame de Ordem 2005.3 OAB/PI por ter sido considerado identificação o uso de "letra de forma". Alega inexistir proibição, no edital de abertura, da utilização de "letra de forma" nas respostas às questões.
30.set.2010
TJ/SP nega liminar em defesa da liberdade de imprensa
O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e a secretária da Educação da cidade, Cleuza Rodrigues Repulho, tiveram negada liminar que pedia a proibição de comentários envolvendo seus nomes no Hoje Jornal, veículo de imprensa da região do ABC.
30.set.2010
Juiz paulista condena Shopping Cidade Jardim por uso de grife em publicidade sem autorização
O juiz Régis Rodrigo Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, decidiu que peças de vestuário são protegidas pelo direito de imagem e pelo direito autoral. Assim, o shopping center Cidade Jardim foi condenado a indenizar a empresa AMW Comercial Ltda., representante da marca italiana de vestuário feminino Max Mara.
30.set.2010
Advogado comenta lei Orgânica da Assistência Social
O advogado Humberto Tommasi, do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, comenta sobre a lei Orgânica da Assistência Social e a burocracia que os beneficiários encontram para usufruir desse Direito.
30.set.2010
Indecisão sobre Ficha limpa é golpe contra democracia, diz conselheiro Federal da OAB
O advogado Ulisses César Martins de Sousa, titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados e conselheiro Federal da OAB, afirmou que a indecisão do STF no julgamento da lei da Ficha Limpa pode ser considerada um "golpe contra a democracia". Para ele, o fato de o STF não ter decidido se a lei vale ou não para as eleições deste ano, cria um grande problema, há menos de uma semana do pleito, pois os candidatos irão concorrer sem uma definição sobre o assunto.
30.set.2010
