MIGALHAS QUENTES

TRT da 14ª região - Desembargadora nega pedido de indenização com acórdão poético

"Dói em mim, como relatora, ter que lhe dizer, mãe recorrente, que a decisão monocrática, infelizmente, não há como reformar". Assim inicia-se os versos da desembargadora do trabalho Maria Cesarineide Lima, membro da 1ª turma Recursal do TRT da 14ª região, em decisão que nega pedido de danos morais e materiais de mãe que perdeu filho vítima de acidente fatal em canteiro de obras da Usina de Jirau.

Resultado do sorteio da obra "Direito Recuperacional - Aspectos Teóricos e Práticos"

Veja quem faturou a obra coletiva "Direito Recuperacional - Aspectos Teóricos e Práticos" (Quartier Latin - 551p.), organizada por Nilva M. Leonardi Antonio.

STJ - Deborah e Jorge Guerner vão continuar presos

O ministro do STJ João Otávio de Noronha indeferiu a liminar com a qual a defesa da promotora de justiça Deborah Guerner e o marido, Jorge Guerner, pretendia libertá-los. Com a decisão, o casal permanecerá preso na PF, onde se encontram desde quarta-feira, 20.

OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do Fórum Nossa Senhora do Ó

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou estar sensibilizado com os problemas enfrentados pelo Fórum Digital de Nossa Senhora do Ó e propôs, caso haja interesse do TJ/SP, fazer um mutirão para digitalizar as mais de 18 mil petições que aguardam para serem juntadas aos autos.

SP - Decreto institui o Programa Cão-Guia

Decreto 56.951, publicado no último dia 21, institui o Programa Cão-Guia no Estado de SP.

Cezar Peluso e Luiz Fux, do STF, recebem medalha da Ordem do Mérito Militar

Os ministros Luiz Fux e Cezar Peluso, do STF, receberam no dia 19, as mais altas honrarias da Ordem do Mérito Militar. A solenidade realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília/DF, marcou a comemoração do Dia do Exército, 19 de abril, e contou com a presença da presidente Dilma Roussef, reunindo representantes dos três Poderes.

Conselheiro do CNJ visita TJ/RN

A desembargadora Judite Nunes, presidente do TJ/RN, recebeu no dia 19 a visita do conselheiro Walter Nunes, do CNJ. Um dos objetivos do encontro foi dialogar sobre o relatório elaborado pelo CNJ que trata do mutirão carcerário realizado no Estado, ano passado.

TJ/AL celebra Páscoa com apresentação do Coral do Judiciário

RJ - Lei estadual determina que pais separados terão informações sobre desempenho escolar dos filhos

Pais separados terão acesso às informações sobre o desempenho escolar de seus filhos. É o que garante a lei 5.953/11, de autoria do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB), publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 19/4.

TJ/RS - Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã

A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.