28.nov.2011
28.nov.2011
Araújo e Policastro Advogados lança site em chinês
Araújo e Policastro Advogados fez o lançamento, na última semana, de seu site em língua chinesa.
28.nov.2011
TRT da 23ª região suspende prazos processuais
A partir de hoje, até o dia 19/12, os prazos processuais e o atendimento ao público no âmbito das varas do Trabalho do TRT da 23ª região/MT, no protocolo dos fóruns do interior do Estado e no da coordenadoria de cadastramento processual estarão suspensos por determinação da Secretaria do Tribunal Pleno do órgão.
28.nov.2011
AGU defende direito do CNJ de investigar e punir magistrados
A AGU encaminhou ao STF manifestação sobre a legalidade do CNJ de investigar e punir magistrados brasileiros em PAD, de acordo com a resolução 135 do Conselho.
28.nov.2011
Machado Associados assessora a Marubeni Corporation na aquisição da Blue
O escritório Machado Associados Advogados e Consultores prestou assessoria jurídica à Marubeni Corporation na aquisição da Blue Empreendimentos e Participações S/A. A holding é indiretamente detentora de 74,% da Terlogs Terminais Marítimos Ltda., um terminal de elevação portuária para exportação de grãos localizado no Porto de São Francisco do Sul/SC.
28.nov.2011
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
A juíza do Trabalho Luciana Alves Viotti, da 37ª vara de Belo Horizonte/MG, ao analisar o caso de uma trabalhadora que foi dispensada grávida e alegou não saber de sua gravidez na ocasião do encerramento do contrato de trabalho, concluiu que "a confirmação da gravidez ocorreu fora do período contratual, sendo, por isso, legítima a dispensa".
28.nov.2011
Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral
A 7ª turma do TRT da 3ª região deu razão ao recurso de um trabalhador e condenou uma grande rede de supermercados a pagar indenização por danos morais por atraso na homologação do acerto rescisório, privando o trabalhador de receber o FGTS e o seguro-desemprego. A empresa levou cerca de quatro meses para entregar as guias ao funcionário.
28.nov.2011
IAB repudia redução da abrangência do HC
O Instituto dos Advogados Brasileiros repudia a redução da concessão de habeas corpus, por parte dos tribunais, sob pretexto de diminuir o volume do trabalho forense.
28.nov.2011
Conselheiro do CNJ critica Eliana Calmon e defende férias de 60 dias
O juiz Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, conselheiro do CNJ, criticou a corregedora-geral Eliana Calmon por defender férias de apenas 30 dias para os magistrados. Na moção, Tourinho lambra que o "cansaço mental" dos juízes, que precisam "decidir bem", exige um período de descanso maior que o da maioria dos trabalhadores brasileiros.
28.nov.2011
