9.abr.2011
9.abr.2011
Inaugurado Foro da Comarca de Arroio Grande/RS
O novo Foro da Comarca de Arroio Grande foi inaugurado na manhã de ontem, 8. Em sua manifestação, o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, reiterou o compromisso permanente de agilizar a prestação jurisdiconal, ao contrário do que ocorria antigamente, quando as sentenças eram eruditas com diversas citações, comparou.
9.abr.2011
TST - Extinção de reclamação pelo STF vale para todos os casos semelhantes
A extinção da reclamação como instrumento processual, determinada a partir de decisão do STF que, em 2008, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, não se aplica somente ao caso concreto apreciado pelo STF naquela ocasião, mas a todos os demais sobre a mesma matéria.
9.abr.2011
JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furto
Uma promotora de vendas que trabalhava nas dependências do Walmart (WMS Supermercados do Brasil) receberá R$ 20 mil de indenização após ter sido acusada pela empresa de furtar alguns recheios de ovos de chocolate destinados à degustação pelos clientes.
9.abr.2011
STF - Pedido de refúgio não implica revogação automática de prisão preventiva para fins de extradição
O ministro do STF Celso de Mello determinou o encaminhamento, ao MJ, de pedido de informações sobre se o nacional argentino Mariano Gonzalo Cuesta, cuja extradição o governo da Argentina requereu ao governo brasileiro. Ele formalizou pedido de refúgio junto ao Conare Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado àquele ministério.
9.abr.2011
STJ - Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente
Sendo a conduta do motorista réu a única causa do acidente, não é possível reconhecer a existência de culpa concorrente da autora que conduzia sua motocicleta de chinelos e sem habilitação. A decisão é da 3a turma do STJ.
9.abr.2011
STJ - Cabe à JF julgar crime contra o SUS
Cabe à Justiça Federal processar e julgar ação por crime cometido contra o SUS. O entendimento é da 3a Seção do STJ, ao declarar competente a 2ª vara de Uberlândia/MG.
9.abr.2011
Sancionada prorrogação de franquias dos Correios
Foi sancionada a lei 12.400/11, que prorroga até 30 de setembro de 2012 os contratos de franquia da ECT que não foram licitados ou são questionados na Justiça.
9.abr.2011
Presidente do TJ/MS reúne-se com juízes e servidores de 10 comarcas em Três Lagoas
O desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do TJ/MS, reuniu-se ontem, 8, no Fórum da comarca de Três Lagoas, com magistrados e servidores de 10 comarcas do Judiciário de Mato Grosso do Sul. O objetivo da reunião é levar a administração do Tribunal, juntamente com áreas do TJ/MS, para verificar quais as dificuldades e reivindicações de cada comarca.
9.abr.2011
