9.fev.2011
9.fev.2011
Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
9.fev.2011
Fórum de Palmas/TO conta com novo diretor
O juiz titular da 3ª vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde de ontem, 8/2, como diretor do Fórum da comarca da capital pela presidente do TJ, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa.
9.fev.2011
TJ/MA - Reforma do fórum de Penalva deve ser concluída este mês
A reforma e a adequação do fórum de Penalva, comarca de entrância inicial, situada a 258 km de São Luís, iniciadas em janeiro, estão em ritmo acelerado para a entrega prevista para o final de fevereiro.
9.fev.2011
Anvisa estabelece novas normas para agulhas e seringas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária modificou as exigências para fabricantes e importadores de agulhas, seringas e equipos - materiais utilizados em procedimentos médicos e hospitalares. Em 360 dias, o registro destes produtos passa a ser obrigatório no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7/2.
9.fev.2011
Senado aprova sete embaixadores
O plenário do Senado aprovou ontem, 8/2, sete indicações da presidente da República para o cargo de embaixador do Brasil em Dominica, Suécia, Jamaica, Marrocos, Noruega, Hungria e Bósnia e Herzegóvina.
9.fev.2011
TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012
O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamento de recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dos Juizados Virtuais da Fazenda Pública da Capital inaugurados em dezembro passado. Os magistrados foram selecionados em sessão realizada pelo Conselho da Magistratura no dia 21 de janeiro deste ano.
9.fev.2011
Desembargador Nilo Ramalho recebe homenagem na sua despedida da Câmara Criminal do TJ/PB
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, foi homenageado pela Câmara Criminal do TJ/PB, durante sessão na manhã de ontem, 8.
9.fev.2011
Exposição mostra história da comarca de Barueri/SP
O TJ/SP inaugurou ontem, 8/2, a exposição "Criação de Instalação da Comarca de Barueri", instalada no fórum da cidade. A ideia de se montar uma exposição partiu da juíza diretora do fórum da cidade, Leonete Maria da Silva, como forma de prestar uma homenagem a Barueri, onde ela atua como magistrada desde agosto de 1995.
9.fev.2011
