14.jul.2010
14.jul.2010
TJ/PR - Desembargador Celso Rotoli de Macedo toma posse no cargo de presidente do Tribunal
Em concorrida solenidade realizada nesta terça-feira, 13/7, no Palácio da Justiça, em Curitiba, o desembargador Celso Rotoli de Macedo tomou posse no cargo de presidente do TJ/PR. Na mesma sessão solene, foi empossado, no cargo de 2º vice-presidente, o desembargador Sérgio Arenhart.
14.jul.2010
TST - Vivo é obrigada a reconhecer vínculo de emprego com uma operadora de telemarketing terceirizada
A Vivo S/A foi obrigada a reconhecer como empregada uma operadora de telemarketing que prestava serviços por meio de um contrato de terceirização considerado fraudulento.
14.jul.2010
CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros
A corregedoria do CNJ determinou ontem, 13/7, que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar, trimestralmente , às corregedorias dos tribunais de Justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
14.jul.2010
Concurso para juiz Federal recebe inscrições até próximo dia 20/7
As inscrições preliminares para o XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região seguem abertas até às 18h do dia 20/7. Pelo edital, atualmente é oferecida uma vaga, mas esse número deve aumentar em breve, tendo em vista a instalação de vinte novas varas Federais na região sul nos próximos quatro anos. Cada unidade conta com dois magistrados.
14.jul.2010
STJ assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia
A 1ª seção do STJ assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso perante o Ministério da Justiça, em Brasília. O acesso aos autos foi negado através da Portaria 2.523/2008, do MJ. A decisão foi unânime.
14.jul.2010
Encontro de ex-alunos comemora 64 anos da PUC/SP
O Centro de Ex-Alunos da PUC/SP promove o 21° Encontro de Ex-alunos em comemoração aos 64 anos da universidade, dia 26/8, às 20h, no teatro Tucarena (TUCA).
14.jul.2010
ASPRA/RN protocolou pedido de reconsideração, no STF, para que o Toffoli julgue a liminar solicitada no MI 2541 que trata do voto em trânsito para os policiais militares
A Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN) protocolou Pedido de Reconsideração, no STF, para que o ministro Dias Toffoli julgue a liminar solicitada no MI 2541, que trata do voto em trânsito para os policiais militares.
14.jul.2010
Promulgadas as ECs da Juventude e do Divórcio
O congresso Nacional promulgou as emendas 65 e 66 que modificam artigos relacionados à juventude e ao divórcio, respectivamente.
14.jul.2010
