24.set.2011
23.set.2011
TJ/RJ fará plantão no Rock in Rio
Para que os roqueiros possam curtir o Rock in Rio sem preocupações, o TJ/RJ estará de plantão no local. Treze juízes irão se revezar para atender todas as questões da área criminal que porventura ocorrerem durante os sete dias do festival.
23.set.2011
CEF tira do ar propaganda que mostrava Machado de Assis
A CEF suspendeu a veiculação do comercial "Caixa 150 anos - O Bruxo do Cosme Velho" que narrava a história da instituição aliada a de Machado de Assis. O personagem do escritor é retratado como poupador e correntista da instituição.
23.set.2011
Inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos
O TJ/ES declarou a inconstitucionalidade da lei do município de Vitória que estabelece reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo MPE em desfavor da Câmara Municipal de Vitória, que deflagrou a lei 6.225/04.
23.set.2011
TJ/RJ julgará recurso do Google no caso do bombeiro que teve fotos íntimas publicadas em blog
A 10º câmara Cível do TJ/RJ condenou o Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a José Albucacys Castro Júnior. O bombeiro teve fotos praticando atos obscenos veiculadas em um blogger que é de propriedade do réu e alegou que isso vinha lhe causando prejuízos de ordem moral e material.
23.set.2011
Anulado interrogatório realizado por videoconferência antes de lei entrar em vigor
A 5ª turma do STJ anulou o interrogatório realizado por videoconferência com A.R.F., condenado por tráfico internacional de drogas e armas de uso restrito. O procedimento foi feito antes de entrar em vigor a lei 11.900/09, que prevê a possibilidade da realização de interrogatórios por sistema de videoconferência.
23.set.2011
Advogada avalia cobrança imediata do IPI maior aos importados
A advogada Maria Leonor Leite Vieira, sócia-fundadora da Barros Carvalho Advogados Associados e professora de Direito Tributário da PUC/SP, comenta a cobrança imediata do IPI maior aos importados.
23.set.2011
Lançamento da obra "Direito Processual Civil"
No próximo dia 3, acontece o lançamento do volume II da obra coletiva "Direito Processual Civil", coordenado por Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de Castro, advogado do escritório AIDAR SBZ Advogados. O evento será no Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (rua Martiniano de Carvalho, 573, SP), a partir das 19h.
23.set.2011
Pinheiro Neto compensa emissões de carbono entre 2011 e 2013
O escritório Pinheiro Neto Advogados - o primeiro escritório de advocacia do Brasil a compensar suas emissões de Gases de Efeito Estufa - já iniciou o plantio de 26.549 árvores de mata nativa, o equivalente a 16 hectares, para compensar a emissão de 5.045 toneladas de carbono que o escritório prevê produzir no triênio 2011-2013. No fim desse período, caso a emissão supere a estimativa, o cálculo será refeito e mais árvores serão plantadas.
23.set.2011
