10.fev.2011
10.fev.2011
Escritórios firmam parceria para assessorar empresas em projetos de infraestrutura do Peru
O advogado Eduardo Ramires, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta as parcerias de escritórios para assessorar empresas em projetos de infraestrutura no Peru.
10.fev.2011
Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito
A 3ª turma do STJ determinou, por maioria, o pagamento de indenização aos pais de um nascituro morto em um acidente de trânsito. A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um acidente com um veículo automotor. A filha faleceu quatro dias depois, ainda no ventre materno. O pagamento deve ser realizado pelo Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).
10.fev.2011
Juiz famílias de condomínio próximo a salão de festas
O juiz da 3ª vara Cível de Franca/SP, Humberto Rocha, determinou, no último dia 4, que as empresas Eficaz Eventos S/C Ltda. e Comemorar Formaturas paguem hospedagem e alimentação para famílias durante realização de formatura em salão próximo a condomínio.
10.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Concretizado"
Veja quem são os ganhadores da obra "Direito Processual Concretizado" (Fórum - 382p.), do professor Eduardo Talamini.
10.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Sentença Estrangeira - Efeitos Independentes da Homologação"
Confira quem faturou a obra "Sentença Estrangeira - Efeitos Independentes da Homologação" (Del Rey - 268p.), de Marcela Harumi Takahashi Pereira.
9.fev.2011
PEC que muda data da posse presidencial começa a tramitar
Foi lida ontem, 8/2, no plenário do Senado, a PEC 1/11 que altera a data da posse do presidente da República, de 1º de janeiro, para o dia 10 de janeiro, e as posses dos governadores para o dia 5 do mesmo mês. A PEC, cujo primeiro signatário é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), foi distribuída aos senadores na última sexta-feira , 4 para a coleta de assinaturas de apoio necessárias (27, no mínimo), número alcançado na manhã desta terça-feira. Se aprovada, começa a vigorar em 2014.
9.fev.2011
STJ - Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem HC rejeitado
Felippe de Macedo Nery Neto, condenado por roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus no Rio de Janeiro, não conseguiu revogar a prisão preventiva decretada contra ele. O pedido de HC não foi conhecido pela 6ª turma do STJ.
9.fev.2011
STJ - Julgamento dará definição mais clara a direitos de homossexuais
O reconhecimento da união homoafetiva com os mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher foi defendido ontem, 8/2, pela ministra Nancy Andrighi, ao iniciar na 3ª turma do STJ o julgamento de um recurso especial do Paraná. "O afeto homossexual saiu da clausura", disse a ministra ao final de seu voto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Sidnei Beneti.
9.fev.2011
