16.jul.2010
16.jul.2010
Serviço de "disque-processo" possibilita consulta a andamentos processuais no TRT da 2ª região
Por meio do "Disque-processo", o TRT da 2ª região possibilita que o usuário saiba, por telefone e fax, as mais recentes atualizações no processo consultado.
16.jul.2010
TJ/RJ condena empresa Transporte Aéreos Portugueses ao pagamento de indenização cliente por extravio de mala
Os desembargadores da 18ª câmara Cível do TJ/RJ confirmaram, por unanimidade, condenação contra a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, que terá que pagar, a título de danos morais, R$ 11.625,00 a Luiz Roberto Prudente Quintela, por extravio de bagagem durante voo para Londres. O autor da ação receberá também R$ 997,13 por danos materiais referentes às despesas efetuadas por causa do incidente. A relatora do recurso foi a desembargadora Leila Albuquerque.
16.jul.2010
Estatuto de Roma : Tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional completa 12 anos
O Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI), completa 12 anos de existência. Adotado em 17 de julho de 1998, o documento foi resultado de um longo período de discussão da Comissão de Direito Internacional da ONU acerca da criação de um Tribunal internacional permanente.
16.jul.2010
Justiça gaúcha condena estudante que entregou atestados falsos à Universidade por falsidade ideológica
A Justiça Estadual condenou por falsidade ideológica jovem que forjou assinaturas para atestar junto à Faculdade de Direito da PUC/RS sua frequência em audiências judiciais.
16.jul.2010
TST - Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo urbano, a 6ª turma do TST negou provimento a agravo de instrumento em que a Infraero tentou se livrar do pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora.
16.jul.2010
RN - Cargo de oficial de Justiça é aceito como atividade jurídica
Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto, que exerce o cargo de Oficiala de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conseguiu, judicialmente, sua permanência no concurso e, conseqüente, direito a participação na etapa subsequente, ou seja, na prova oral.
16.jul.2010
Juíza do Rio de Janeiro nega pedido de progressão de regime do ex-banqueiro Salvatore Cacciola
A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da vara de Execuções Penais do TJ/RJ, negou na última quarta-feira, 14/7, o pedido de progressão de regime do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Para a magistrada, o dono do extinto Banco Marka não possui "mérito carcerário" para obter o benefício do regime semiaberto.
16.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Internacional - Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"
Confira quem faturou a obra "Lições de Direito Internacional - Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Juruá - 495p.), organizada pelas professoras Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho.
15.jul.2010
