13.mai.2011
13.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas"
Veja quem são os ganhadores da obra "Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas" (Fórum - 190p.), coordenada por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim.
12.mai.2011
TJ/RS recebe visita do chefe da Casa Civil
O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu ontem, 11, a visita de Carlos Pestana, secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado. Durante o encontro foram tratados detalhes da LDO.
12.mai.2011
Justiça carioca garante a empresa o resgate de valores pagos em empréstimo compulsório a Eletrobras
Empresa que contribuiu com empréstimo compulsório para Eletrobrás poderá resgatar, com correção monetária integral, os valores que não tinham sido restituídos pela companhia. A decisão é da juíza de Direito Milena Angélica Drumond Morais Diz, da 38ª vara Cível do Fórum Central do RJ, que afirmou ser o empréstimo compulsório o "melhor negócio do mundo" para a Eletrobras.
12.mai.2011
TJ/GO - Magistrado aposentado só poderá atuar na advocacia após três anos
Seguindo o voto do desembargador Carlos França, relator do caso, a 2ª câmara Cível do TJ/GO, por unanimidade, entendeu que a juíza aposentada Maria Luíza Póvoa, deverá cumprir três anos de quarentena sem advogar na comarca de Goiânia/GO.
12.mai.2011
CCJ do Senado aprova PEC que endurece as regras para a tramitação de MPs no Congresso
Afastadas as disputas políticas entre governo e oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (11), um texto de consenso para a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/11) que modifica o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional.
12.mai.2011
Acusados de tentar atrapalhar investigações sobre o assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral são presos
A PF em MT prendeu, no último dia 9, o delegado de Polícia Civil Márcio Pieroni, chefe da DHPP - Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa, e o empresário Josino Pereira Guimarães, acusado de assassinar o juiz de Direito Leopoldino Marques do Amaral em 1999. As prisões foram autorizadas pela 7ª vara da JF, a pedido do MPF.
12.mai.2011
Procuradoria do Cade divulga parecer do caso Sadia/Perdigão
Foi divulgado ontem, 11, parecer de autoria da ProCade sobre a fusão da Sadia e da Perdigão, no Ato de Concentração 08012.004423/2009-18. No documento, a procuradoria do órgão afirma que está caracterizada "elevada concentração horizontal verificada em diversos mercados relevantes".
12.mai.2011
TST - 5ª turma admite depósito recursal sem número do processo
A 5ª turma do TST, ao julgar recurso de revista da Safemarine Serviços Marítimos Ltda. que discutia a deserção de seu recurso ordinário, decidiu que a guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo a que se refere pode ser aceita se houver nos autos outros elementos capazes de demonstrar a validade do preparo.
12.mai.2011
