2.jul.2010
2.jul.2010
Jogo de Brasil e Holanda suspende expediente no tribunal mineiro
Confira abaixo a portaria-conjunta 186/2010 que suspende o expediente de trabalho de hoje, 2/7, nas repartições públicas do TJ/MG em decorrência do jogo do Brasil na Copa do Mundo.
2.jul.2010
OAB/MG faz parceria para campanha em favor dos desabrigados do Nordeste
A OAB/MG, em parceria com entidades da sociedade civil e empresas, entre elas a Pizzaria Marília, a Fundamar - Fundação Dezoito de Março, a Conartes Construtora e a Empresa Gontijo Transportes Ltda., estão se unindo para participar do esforço de ajuda solidária aos desabrigados pelas enchentes ocorridas do Nordeste brasileiro. O objetivo é o de atingir o maior número possível de pessoas e de doações.
2.jul.2010
Advogados opinam sobre a súmula 452 do STJ
Uma orientação do STJ tem provocado divergência entre os advogados com atuação na área tributária. A polêmica gira em torno da súmula 452, editada no último dia 2, para estabelecer que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de ofício, pelo Poder Judiciário.
2.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Temas de Arbitragem"
Veja quem ganhou a obra "Temas de Arbitragem" (Renovar - 482p.), de José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro.
1.jul.2010
Copa de 2014: PLs tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários.
Visando regulamentar as atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalização de licitações e contratos, uso de espaços publicitários, licenças ambientais e emissões de gases causadores do efeito estufa estão entre os assuntos abordados nessas propostas.
1.jul.2010
CCJ da Câmara aprova exigência de linguagem acessível em sentença judicial
Com o objetivo de permitir que o cidadão possa compreender o teor de decisões judiciais, a CCJ aprovou ontem, 30/6, proposta que exige o uso de linguagem acessível em sentenças.
1.jul.2010
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado, decide 4ª turma do TST
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa. A decisão da 4ª turma do TST reforma acórdão regional que afastou a revelia e pena de confissão aplicada à Igreja Universal pela 4ª vara do Trabalho de Vitória/ES.
1.jul.2010
Comissão da Câmara aprova norma contra abuso na cobrança de honorários advocatícios
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem, 30/7, proposta que proíbe o fornecedor de produtos ou serviços de exigir o ressarcimento de despesas com honorários advocatícios para cobrança de dívida do consumidor, quando não houver prestação de serviço por advogado.
1.jul.2010
