1.jul.2010
1.jul.2010
Informa Exhibitions compra Fenalaw
Maior evento jurídico da América Latina passa a ser realizado pela divisão de feiras e congressos do Informa Group e terá sua idealizadora, Anna Luiza do Amaral Boranga, como gestora do conteúdo programático do Congresso.
1.jul.2010
Escritório investe em sistema eletrônico para facilitar votos de acionistas
Acompanhando o crescimento dos investimentos estrangeiros, o escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados investe em sistema eletrônico que facilita a participação de acionistas nas assembleias das empresas. O advogado Daniel Alves Ferreira, explica essa nova plataforma em matéria publicada pelo Portal IG, no dia 14/6.
1.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais da Fazenda Pública - Comentários à Lei nº 12.153/2009"
Veja quem faturou o livro "Juizados Especiais da Fazenda Pública - Comentários à Lei nº 12.153/2009", de Oscar Valente Cardoso.
30.jun.2010
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa, decide STJ
É possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do CP. Embora o art. tenha sido revogado com o advento da lei 12.015 esse foi o entendimento do ministro Og Fernandes, do STJ, em recurso interposto pelo MP/SC contra decisão do TJ/SC.
30.jun.2010
Iluminuras entrevista Carolina de Albuquerque sobre relativização da coisa julgada
No programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "As obras do Doctor Francisco de SAA de Miranda". Esta raridade foi impressa no ano de 1614, em Lisboa. O autor, Sá de Miranda, revolucionou a poesia portuguesa pelas novas formas que introduziu e pelos valores morais que defendeu.
30.jun.2010
Com decisão do STJ, advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
A OAB/SC, terá que aceitar a inscrição de um profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria. O advogado já vinha atuando na profissão graças a uma decisão provisória da Justiça.
30.jun.2010
Juiz condena empresa a restituir formandos por atraso na entrega de convites de formatura.
O juiz Eudélcio Machado Fagundes, da 7ª vara Cível de Goiânia, condenou nesta terça-feira (29/6) a Concentração de Idéias LTDA a restituir os formandos de enfermagem da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis (GO), representados pelos membros da comissão de formatura da turma, Kellen Cristina de Sousa Vilaça e Janaína de Fátima Silva, por não entregar os convites de formatura nas especificações do contrato, que previa a entrega no dia 20 de dezembro de 2008. No entanto, a empresa não fez a entrega em tempo hábil para a realização do evento.
30.jun.2010
TSE suspende decisão do TRE de tornar Garotinho inelegível
O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, concedeu liminar na noite desta terça-feira (29/6) para suspender a decisão do TRE/RJ que condenou Anthony Garotinho por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e o considerou inelegível por três anos.
30.jun.2010
