9.fev.2025
9.fev.2025
RaiaDrogasil é notificada pela ANPD por uso de dados de consumidores
Autoridade investiga possíveis violações à LGPD e impõe medidas preventivas contra a rede de farmácias.
9.fev.2025
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos na plataforma
Empresa deve remover a exigência gradualmente ao longo dos meses.
9.fev.2025
Curso de soldados: Candidato excluído por idade voltará ao certame
Magistrado seguiu entendimento do STF, que reconheceu que o limite de idade deve ser comprovado no momento da inscrição do curso.
9.fev.2025
Município tem dispensa de exigência fiscal e seguirá com pavimentação
Magistrado levou em consideração o atendimento às necessidades da população.
9.fev.2025
TJ/DF: Restaurante indenizará idosa em R$ 20 mil por queda no local
Colegiado considerou negligência do restaurante pela falta de sinalização e isolamento inadequado da área.
9.fev.2025
Câmara analisa PEC que prevê semipresidencialismo no Brasil
No sistema proposto, presidente compartilha poder com primeiro-ministro.
9.fev.2025
TJ/SP mantém condenação de lojista que vendia celulares roubados
Para desembargadora, empresário sabia da origem ilícita dos telefones comercializados.
9.fev.2025
TJ/SP: Marcelo D2 indenizará Dória por chamá-lo de assassino em posts
Músico responsabilizou ex-governador de São Paulo por mortes em operação policial.
9.fev.2025
