9.fev.2025
8.fev.2025
Homem pega empréstimo, questiona na Justiça e é condenado por má-fé
Perícia confirmou a autenticidade da assinatura do autor no contrato de empréstimo consignado.
8.fev.2025
Caixa indenizará cliente negativada por cartão que não contratou
A consumidora teve nome inscrito nos cadastros de inadimplentes por suposta dívida de R$ 61 mil.
8.fev.2025
Juíza vê "venda emocional" e anula contrato de férias compartilhadas
Para a magistrada, os vendedores exploraram a vulnerabilidade momentânea dos consumidores, que estavam de férias.
8.fev.2025
Juíza mantém isenção de IR a aposentado com câncer de próstata
Magistrada ressaltou que eventual melhora ou cura da doença não revoga o direito à isenção.
8.fev.2025
Advogada grávida é barrada em presídio após negar passar por raio-x
Abracrim/RS denunciou o caso e repudiou desrespeito à prerrogativa da causídica.
8.fev.2025
Supermercado é condenado a indenizar idoso acusado de furtar biscoito
Juiz considerou a ação abusiva e que feriu a dignidade do autor.
8.fev.2025
TJ/SC adverte advogado por HC, feito por IA, com jurisprudência falsa
Na ementa do julgado, relatora afirmou que informações inexistentes visavam induzir magistrados a erro.
8.fev.2025
STF: Moraes vota por tributar Vale no exterior e Nunes Marques pausa análise
Ministro Alexandre de Moraes acompanhou divergência inaugurada por Gilmar Mendes, favorável à tributação de lucros de controladas da empresa no exterior.
8.fev.2025
