8.fev.2025
8.fev.2025
STJ analisará se ação rescisória cabe após pacificação do tema
Julgamento definirá se pacificação de tese jurídica justifica reabertura de processos.
7.fev.2025
Ministra Daniela nega liberdade a motorista preso por acidente com 39 mortos em MG
Decisão foi fundamentada na ausência de ilegalidade da prisão e na seriedade do caso, que sugere riscos à segurança e a possibilidade de homicídio doloso.
7.fev.2025
Padaria indenizará cliente que sofreu reação alérgica alimentar
Magistrada observou que não restou demonstrado que produto alimentício comercializado pela empresa estava livre de contaminação cruzada.
7.fev.2025
Mundie e Advogados anuncia novos sócios
Gabriella de Salvio é a nova head da prática de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia e Thiago Silveira Antunes integra a equipe de Contencioso.
7.fev.2025
Tipo e quantidade de droga incidem na 3ª fase da dosimetria? STJ julga
Para o relator, ministro Ribeiro Dantas, as circunstâncias não devem ser utilizadas na primeira fase.
7.fev.2025
Gabriel Medina entra no setor imobiliário como sócio da KSM Realty
Tricampeão mundial de surfe assume papel estratégico no desenvolvimento do Beyond The Club, primeiro clube com praia do Brasil, que combina esporte, lazer e bem-estar em São Paulo.
7.fev.2025
STJ: Lei de improbidade afeta indisponibilidade de bens em ações em curso
Nova lei exige demonstração, no caso concreto, de perigo de dano irreparável ou de risco ao resultado útil do processo para que indisponibilidade seja decretada.
7.fev.2025
Plano deve reestabelecer contrato coletivo de beneficiária com câncer
Juiz ressaltou a necessidade de continuidade nos cuidados médicos e o respeito aos direitos do consumidor em situações vulneráveis.
7.fev.2025
