13.jun.2025
13.jun.2025
Almaviva assina acordo de compra da Tivit
Mattos Filho assessorou a Apax Partners e Luiz Mattar na operação.
13.jun.2025
STF: Maioria invalida trecho de lei que mudou direitos de advogados
Maioria seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino, segundo o qual a alteração foi resultado de uma sequência de erros técnicos na tramitação do PL 5.284/20, convertido na lei 14.365/22.
13.jun.2025
Com base na CLT, TST reconhece direito de adicional noturno a goleiro
A decisão reflete a aplicação das normas trabalhistas aos atletas profissionais, garantindo direitos fundamentais.
13.jun.2025
Consumidor que teve linha telefônica bloqueada 6 vezes será indenizado
A decisão foi unânime e reconheceu a falha na prestação do serviço, resultando em danos morais à autora.
13.jun.2025
STF suspende análise sobre rescisória contra sentenças de Juizados
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
13.jun.2025
STF: Dívida trabalhista contra estatal deve ser quitada por precatório
Corte seguiu o relator Fachin, que equiparou a estatal à Fazenda Pública para fins de execução judicial, exigindo a observância do regime de precatórios.
13.jun.2025
TST nega anular decisão de devedor que simulou doar imóveis aos filhos
A decisão foi baseada em provas e fatos já analisados, não cabendo nova discussão.
13.jun.2025
Gilmar Mendes manda ao plenário físico recurso sobre planos econômicos
Banco questiona condenação ao pagamento de correção monetária de poupança.
13.jun.2025
