13.jun.2025
13.jun.2025
Hotel indenizará Ecad por uso de TV com canais pagos nos quartos
TJ/MS confirmou execução pública e reconheceu validade da cobrança de direitos autorais.
13.jun.2025
Com força-tarefa, STJ julga 50 mil ações em menos de um ano
3ª seção reduziu em mais de 40% o acervo de processos penais desde outubro com auxílio emergencial de 100 magistrados.
13.jun.2025
Estatal deve quitar dívidas via precatórios, decide STF
Corte acompanhou o relator, Flávio Dino, que vedou bloqueios e penhoras.
13.jun.2025
Nova sistemática de regularização de imóveis rurais entra em vigor domingo
Integração entre SIGEF e SNCR exigirá revisão dos cadastros antes de protocolar certificações. Advogado alerta para as mudanças que demandam adaptação imediata.
13.jun.2025
Plano de saúde: TJ/SP anula reajuste e manda readequar para individual
Cláusulas de reajuste foram consideradas abusivas por dependerem de informações controladas exclusivamente pela operadora, além de o contrato ter sido reconhecido como "falso coletivo" e submetido às normas da ANS para planos individuais.
13.jun.2025
5º seminário LAS discute desafios da Agenda 2030 para a América Latina
Evento promovido por Ibrachina, CEDES e IBCJ reuniu especialistas para debater justiça, paz e fortalecimento institucional na região.
13.jun.2025
Qatar indenizará passageiro que pagou e não recebeu serviço executivo
Promessa de classe executiva premium frustrada e espera de 18h no aeroporto motivaram indenização por danos morais.
13.jun.2025
Advogados do Rücker Curi assinam artigos em obras da AIDA-Brasil
Anne Caroline Wendler, Lama Ibrahim e Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes, sócios do escritório, são autores dos livros que destacam o conhecimento técnico e jurídico do setor segurador.
13.jun.2025
