7.fev.2025
7.fev.2025
TJ/RJ: Rito comum autoriza pedir pensão e mudança de lar em mesma ação
Para colegiado, cumulação de pedidos visa garantir celeridade e evitar decisões conflitantes no processo.
7.fev.2025
Confira 8 ferramentas de IA que facilitam a rotina dos advogados
Especialistas ouvidos pelo Migalhas indicaram soluções para otimizar o papel dos profissionais.
7.fev.2025
Vagas ociosas não conferem direito à nomeação para o Mais Médicos
Decisão destaca a falta de legitimidade do médico para reivindicar interesses coletivos.
7.fev.2025
ADFAS lança obras sobre Direito da Família, Sucessões e Biodireito
Com coordenação de Regina Beatriz Tavares da Silva e outros professores, livros, em edição bilíngue, são o resultado de congresso da entidade em Portugal e Espanha.
7.fev.2025
TJ/SP nega uso exclusivo do termo "melanina" em nome de podcast
Colegiado destacou a natureza genérica do termo a ausência de confusão nos consumidores.
7.fev.2025
TRT-2: Fórum Ruy Barbosa mantém funcionamento após queda de avião
Tribunal informou que audiências e atendimento seguem sem alterações.
7.fev.2025
Geraldo Alckmin recebe medalha "Busumuru" Kofi Atta Annan
Comenda reconhece o compromisso do vice-presidente da República com os princípios de sustentabilidade e governança.
7.fev.2025
STJ: Decisão em execução individual não alcança partes da sentença coletiva
Colegiado afirmou que norma do CDC se aplica apenas a sentenças genéricas, evitando a ampliação pelo Judiciário.
7.fev.2025
