21.out.2025
21.out.2025
Juiz que autorizou Uber a negar corrida é acusado de racismo religioso
Magistrado é acusado após decisão que considerou legítima recusa de motorista a corrida com origem em terreiro de Candomblé.
21.out.2025
STJ afasta maus antecedentes por condenação extinta há mais de 10 anos
Por maioria, 5ª turma aplica direito ao esquecimento para afastar incidência de agravante com base em condenação muito antiga.
21.out.2025
Fux solicita a Fachin transferência da 1ª para a 2ª turma do STF
Pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
21.out.2025
Fux vota por absolver todos os réus do "núcleo 4" da trama golpista
Ministro entendeu que não houve atos executórios concretos.
21.out.2025
6ª turma do STJ veta uso de carta psicografada como prova em Júri
Colegiado entendeu que o documento não possui credibilidade racional e científica e impede o contraditório.
21.out.2025
Fux defende debate sobre urnas e lembra que licitou voto impresso no TSE
Ministro afirmou que o debate técnico sobre o sistema eletrônico é legítimo e "não denota desconfiança" no processo eleitoral.
21.out.2025
Fux diz que "árvore genealógica" o leva a defender a democracia
Ao votar por absolver coronel acusado de tentativa de golpe, ministro lembrou ancestrais que sofreram "na pele o que é não haver um Estado democrático".
21.out.2025
STJ anula julgamento por intimação tardia que impediu sustentação oral
5ª turma reconheceu que o prazo para requerer sustentação oral foi inviabilizado por falha na intimação eletrônica, caracterizando cerceamento de defesa.
21.out.2025
