7.fev.2025
7.fev.2025
Reforma tributária: Instituto contesta no STF alíquota em carros a PcD
Entidade argumenta que novas regras limitam isenção de tributos para pessoas com deficiência, violando os princípios constitucionais de igualdade e dignidade da pessoa humana.
7.fev.2025
TAT/SC derruba mais de R$ 9 milhões em notificações de ICMS
Decisão, obtida com apoio do Martinelli Advogados, beneficia a Siderúrgica Catarinense e pode impactar empresas notificadas pela SeFaz.
7.fev.2025
Trabalhador receberá R$ 30 mil após cair da cadeira durante home office
Juíza destacou a negligência da empresa em fornecer equipamentos adequados.
7.fev.2025
CNJ deve votar ainda este mês regras para IA no Judiciário; leia minuta
Proposta, que será avaliada pelo plenário, busca promover a inovação tecnológica de forma ética e responsável.
7.fev.2025
Guerra de bonés, plenário virtual, e Gabigol estão no Minuto Migalhas
Confira as notícias que foram destaque.
7.fev.2025
Machado Meyer recebe certificação internacional pelo 3º ano seguido
O escritório é o único do setor jurídico no Brasil a receber a certificação Top Employers.
7.fev.2025
TRT-2 expede ofício à PF para localizar armas de fogo para penhora
Decisão visa garantir o cumprimento de uma dívida que se arrasta desde 2008, destacando a legalidade da penhora de tais bens.
7.fev.2025
STJ: Tempo de prisão provisória deve ser contado para indulto natalino
Reforçando o caráter ressocializador da pena, colegiado entendeu que o tempo de prisão provisória deve ser contabilizado para a concessão de indulto natalino ou comutação de pena.
7.fev.2025
