21.out.2025
21.out.2025
Juíza determina Júri a namorado acusado de jogar advogada do 8º andar
Acusado responde em liberdade diante da ausência dos requisitos para a decretação da prisão preventiva.
21.out.2025
1ª turma do STF condena núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado; veja penas
Por 4 votos a 1, ministros condenaram seis réus por todos os crimes imputados.
21.out.2025
Impacto climático: Justiça manda rever licenças de portos na Amazônia
Após decisão judicial, Pará e Santarém devem incluir estudos de impacto e consultas a comunidades tradicionais em projetos portuários e hidroviários.
21.out.2025
MPF debate desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental rumo à COP30
Encontro em Belém reúne procuradores, especialistas e sociedade civil para discutir licenciamento ambiental, territórios e justiça climática.
21.out.2025
Justiça determina mediação para estorno de valores pela 123 Milhas
A medida visa facilitar a composição entre as partes envolvidas, evitando a judicialização do conflito.
21.out.2025
Inventário em cartório é até 88% mais barato que na Justiça em SP
Procedimento de divisão de bens entre herdeiros é mais barato em Tabelionatos do Estado em diversas faixas de patrimônio. Aprovação da reforma tributária no Senado pode aumentar tributação a partir de 2026.
21.out.2025
Tarcísio nomeia dois desembargadores para vaga do Quinto no TJ/SP
Lista sêxtupla era composta por três mulheres e três homens. Daniel Blikstein e Derly Barreto e Silva Filho foram os escolhidos.
21.out.2025
"Bizarra", diz Moraes de ação do PL no TSE que pedia anulação de urnas
Segundo o ministro, se o TSE atendesse ao pedido, o PL perderia boa parte das cadeiras conquistadas em 2022.
21.out.2025
