6.fev.2025
6.fev.2025
Proibir revista íntima pode banir visita e causar rebelião, diz Moraes
Ministro afirmou que medidas superficiais nas revistas são ineficazes e que, sem revistas adequadas, autoridades penitenciárias podem restringir visitas.
6.fev.2025
STJ: Valor pago a gestante na pandemia não configura salário-maternidade
Para relator do caso, ministro Gurgel de Faria, os valores possuem natureza jurídica de remuneração regular.
6.fev.2025
STF: Fachin e Moraes divergem quanto a revista íntima em prisões
Corte havia formado maioria do plenário virtual pela ilegalidade da revista. Mas caso foi reiniciado em plenário físico após pedido de destaque.
6.fev.2025
Bichara Advogados assessora a Rio Park Urbanismo SPE Ltda.
Assessoria se deu na emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários.
6.fev.2025
Machado Meyer Advogados assessora Macquarie Capital
Empresa investe até US$ 300 milhões na Brasil Tecpar. Investimento deve impulsionar o setor de telecomunicações.
6.fev.2025
Justiça garante compensação de crédito tributário sem limite temporal
Magistrada entendeu que o contribuinte não pode ser prejudicado quando providenciou seu direito em tempo hábil.
6.fev.2025
STF Fashion: Barroso anuncia lançamento de gravata e lenço do Tribunal
Itens também servirão como brindes oficiais para retribuir presentes recebidos pelos ministros em visitas.
6.fev.2025
STJ: Mesmo em fraude à execução, bem de família não pode ser penhorado
Colegiado destacou que, se o bem continua a ser usado como moradia, sua proteção deve ser mantida, preservando os direitos familiares em situações delicadas.
6.fev.2025
