12.jun.2025
12.jun.2025
Toffoli diz a Dino que perguntará à IA se apóstolo Pedro era comunista
Julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais combinou filosofia, religião e bom-humor.
12.jun.2025
STF tem sete votos para ampliar responsabilidade de redes sociais
Ministros analisam a validade do art. 19 do marco civil da internet.
12.jun.2025
Moraes quer equiparar responsabilidade de redes à da mídia tradicional
Para Moraes, modelo atual é insuficiente para proteger direitos fundamentais diante da falta de neutralidade das plataformas.
12.jun.2025
STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
Corte definiu temas como legitimidade de cooperativas, classificação de créditos e efeitos do descumprimento do plano, à luz da reforma da lei 11.101/05.
12.jun.2025
Rolim Goulart Cardoso anuncia Luana Falkenburger como nova sócia
Advogada reforça área de Mercado de Capitais, Financiamento de Projetos e Infraestrutura.
12.jun.2025
Moraes cita Stuart Mill e rebate tese de "liberdade absoluta" nas redes
Ministro afirmou que liberdade de expressão deve respeitar limites e repudiou uso seletivo da filosofia liberal para justificar impunidade nas redes.
12.jun.2025
Moraes exibe conteúdos de ódio nas redes e defende responsabilização
STF analisa responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.
12.jun.2025
STF adia análise de legitimidade do MP para TACs com entidades esportivas
Gilmar Mendes e Flávio Dino defendem que atuação do MP está amparada na Constituição e não viola a autonomia desportiva; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Moraes.
12.jun.2025
