6.fev.2025
6.fev.2025
STF julga repatriação de menor de idade em caso de violência doméstica
PSOL questiona obrigatoriedade de retorno da criança ao país estrangeiro, mesmo sob fundadas suspeitas de violência.
6.fev.2025
Juíza barra reajuste superior a 157% em plano de idosa de 92 anos
Magistrada considerou o reajuste desproporcional e sem justificativas adequadas.
6.fev.2025
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados anuncia novo sócio
Daniel Esteves passa a integrar a sociedade do escritório como líder das áreas de Infraestrutura e Anticorrupção.
6.fev.2025
Dannemann Siemsen anuncia seis novos sócios
Os sócios reforçarão o setor jurídico da banca.
6.fev.2025
Paróquia deve cumprir acordo com vizinho e não tocar sino de madrugada
Apesar de acordo firmado anteriormente com o pároco, as batidas continuaram ocorrendo fora dos horários combinados.
6.fev.2025
Figueiredo & Velloso anuncia sócio em Direito Concorrencial e Público
Hugo Dantas se une à banca após sólida trajetória na administração federal, com passagens pela presidência da República, AGU e BNDES.
6.fev.2025
Trabalhador é multado por não ajuizar ação trabalhista em vara local
Decisão destaca a importância da correta escolha do juízo para a propositura de ações trabalhistas.
6.fev.2025
Especialistas avaliam impacto da DeepSeek na segurança de dados
Política de termos de uso da nova plataforma chinesa divide opiniões.
6.fev.2025
