6.fev.2025
6.fev.2025
Especialista aborda os desafios na implementação do Trem Intercidades
Trajeto de 101 km ligará Campinas à capital paulista e será realizado em cerca de 60 minutos.
6.fev.2025
Ação de advogado que atuou contra e a favor do mesmo homem é extinta
Advogado representava trabalhador e atuava, também, na defesa de ex-colega, que moveu ação contra a empresa alegando assédio moral praticado pelo próprio empregado.
6.fev.2025
Dino valida lei municipal que obriga instalação de fraldários em praças
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo.
6.fev.2025
OAB/SP divulga nota pública sobre a deportação de brasileiros dos EUA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem externa preocupação com relatos de possíveis violações de direitos humanos e maus tratos durante o processo de retorno ao país.
6.fev.2025
Pai biológico tem direito a salário-maternidade após guarda definitiva
TRF-4 ressaltou a importância da relação entre pai e filho e segue precedentes anteriores.
6.fev.2025
Mantida justa causa de auxiliar que fazia apostas online no trabalho
Magistrada considerou os elementos probatórios apresentados no processo.
6.fev.2025
Villemor Amaral Advogados completa 116 anos
Um dos mais longevos escritórios de advocacia do Brasil celebra uma trajetória marcada pela ética, excelência e pioneirismo.
5.fev.2025
CQS/FV anuncia novos sócios em Direito Público e Clearance
Os advogados Flávia Manso, Kátia Catalano e Alessandro Amadeu fazem parte da história do escritório com trabalhos importantíssimos para os clientes e a Cultura nacional.
5.fev.2025
