12.jun.2025STJ amplia prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabisA decisão foi tomada em resposta a pedido das entidades, que apresentaram um plano de ação com diversas iniciativas em andamento.
12.jun.2025Integrante do Bruno Durão Advocacia é homenageada na Câmara Municipal do RJAna Caroline Carvalho Vital de Paula Pereira recebeu a medalha "Chiquinha Gonzaga", na última segunda-feira, 9/6.
12.jun.2025IEJA e Instituto Global ESG firmam parceria por governança sustentávelAliança entre instituições reforça o Marco Regulatório do ESG, fortalece o Programa ESG20+ e integra o direito às práticas mais inovadoras de gestão para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
12.jun.2025Governo publica MP com aumento de impostos e revê alta do IOFA MP 1.303/25 e um decreto complementar foram divulgados em edição extra do Diário Oficial da União.
12.jun.2025Sem assembleia de credores, desembargador suspende falência de empresaA decisão considerou que a falência havia sido decretada sem fundamento legal suficiente e sem a devida oitiva das partes envolvidas, o que violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa.
12.jun.2025Secretaria da Justiça e Cidadania de SP auxiliará Amazonas com perícias judiciaisConvênio firmado permitirá que o Imesc realize exames de DNA para a Justiça do AM com redução de custos.
12.jun.2025MP/DF denuncia jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostasAtacante do Flamengo teria forçado cartão amarelo para beneficiar parentes apostadores.
12.jun.2025Zanin suspende concurso de cartórios do MA para analisar cotas raciaisA decisão tem por objetivo evitar que o prosseguimento do certame acarrete efeitos jurídicos irreversíveis.
12.jun.2025Faxineira obrigada a limpar ofensa contra si em banheiro será indenizadaTRT-9 afirmou que empresa agravou ofensa ao expor vítima à própria humilhação.
12.jun.2025STJ: Nikolas Ferreira pagará R$ 30 mil por transfobia contra Duda SalabertMinistra Maria Isabel Gallotti rejeitou recurso do parlamentar e afirmou que valor de R$ 30 mil por danos morais respeita proporcionalidade e razoabilidade.