5.fev.2025
5.fev.2025
STF: Ministros dizem que admitir domínio de facções é naturalizar o absurdo
Ministro Gilmar Mendes sugeriu articulação entre a PF e o MPF para enfrentar a criminalidade.
5.fev.2025
Hospital não receberá despesas anteriores à mudança na lei dos planos
Magistrado considerou que, se a legislação passou a determinar a cobertura obrigatória de tratamentos, não é razoável que mãe de paciente seja compelida ao ressarcimento de valores.
5.fev.2025
STJ rejeita denúncia contra governador do AM por suposto peculato na pandemia
Maioria do colegiado entendeu que não havia elementos suficientes para caracterizar desvio de verbas.
5.fev.2025
Bancos indenizarão cliente vítima da falsa portabilidade de empréstimo
Magistrado destacou a responsabilidade objetiva de instituições financeiras pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros.
5.fev.2025
Fachin nega relação entre decisões do STF e aumento da criminalidade
Ministro argumentou que problemas enfrentados têm raízes mais profundas e não estão ligados às ações da Corte.
5.fev.2025
TRF-1 manda juiz analisar conformidade entre concurso e edital
Para colegiado, análise judicial da compatibilidade entre questões e conteúdo do edital não caracteriza intromissão indevida no certame.
5.fev.2025
STF: Barroso rebate críticas por ativismo judicial e gastos na Corte
Presidente da Corte afirmou que criticar Supremo por aplicar a Constituição não é justo.
5.fev.2025
TAP não indenizará passageira que deixou de informar dano em bagagem
Justiça negou indenização por falta de comprovação e comunicação do dano.
5.fev.2025
