30.jul.2025
30.jul.2025
Empresa indenizará por não contratar aprovado em 24 etapas de seleção
Após aprovação em todas as etapas do processo seletivo, empresa negou a contratação de candidato sem justificativa aceitável.
30.jul.2025
Tarifaço de Trump tem isenções e entra em vigor em 7 dias; veja íntegra
Medida afeta quase todas as exportações brasileiras aos Estados Unidos; isenções estão previstas em anexo ao decreto.
30.jul.2025
TST afasta penhora de bem de família de sócio em nome de empresa
Colegiado entendeu que apartamento utilizado como residência por sócio não pode ser penhorado, mesmo que esteja registrado em nome da pessoa jurídica.
30.jul.2025
"Não nos curvaremos", diz Jorge Messias de sanção dos EUA a Moraes
AGU classifica como inaceitável a sanção imposta pelos EUA e promete adotar medidas em defesa da soberania nacional.
30.jul.2025
Anac publica novas regras para transporte aéreo de animais
A regulamentação entra em vigor em 20 de outubro de 2025.
30.jul.2025
CEDES anuncia parceria com Universidade de Bolonha para pós-doutorado jurídico
Iniciativa inédita promove integração acadêmica e experiências práticas no sistema jurídico brasileiro.
30.jul.2025
Caso Zambelli: Entenda procedimento de extradição de brasileiros
Cooperação entre Brasil e Itália segue regras específicas para repatriação de condenados ou investigados.
30.jul.2025
Advogado alerta fragilidade em novo modelo do mercado de carbono
Decisão de não criar agência reguladora para o mercado de carbono acende alerta entre especialistas do Direito Ambiental sobre os riscos institucionais, jurídicos e econômicos da medida.
30.jul.2025
