11.jun.2025
11.jun.2025
STJ permite reexame necessário em decisões anteriores à nova LIA
Para a 1ª seção, os atos jurídicos são regidos pela legislação vigente à época de sua prática.
11.jun.2025
DPE/MG nega força executiva de acordo da Vale e ministra Nancy diz: "Perplexa"
Ministra reagiu à fala de defensor que afirmou que termo de compromisso firmado pela Defensoria com a mineradora não seria título executivo extrajudicial.
11.jun.2025
Machado Meyer Advogados assessora Zurich Seguros
Negociação renova parceria da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. com a Havan para distribuição de seguros.
11.jun.2025
Vítimas de Brumadinho podem executar acordo individualmente? STJ julga
Julgamento foi suspenso após voto do relator pela extinção da execução movida por moradora com base em termo firmado com a Defensoria.
11.jun.2025
CNJ libera peticionamento inicial no Jus.br para todos os tribunais
Conselho aposta na digitalização para garantir mais eficiência e menos burocracia na abertura de ações.
11.jun.2025
Ministra Daniela critica recursos de planos de saúde em temas pacificados no STJ
Ministra lamentou manobras protelatórias em temas já pacificados na Corte e alerta para sobrecarga nos gabinetes.
11.jun.2025
STF forma maioria para ampliar responsabilidade de redes sociais
Seis ministros veem algum tipo de inconstitucionalidade no art. 19 do marco civil da internet.
11.jun.2025
Nego Di e sócio são condenados a mais de 11 anos por estelionato
Juíza apontou esquema articulado para enganar consumidores com vendas fictícias pela internet
11.jun.2025
