5.fev.2025
5.fev.2025
Caixa não terá de indenizar apostadora por bolão em site não oficial
Decisão reconhece que regras da Caixa só valem para apostas feitas em canais autorizados. Apostadora que reclamou de um prêmio inferior ao esperado em bolão.
4.fev.2025
STJ: Ministros debatem oposição da advocacia a sustentações gravadas
Ministra Nancy Andrighi defendeu "bons memoriais" são preferíveis a sustentações orais.
4.fev.2025
STJ julga domiciliar a pai de menor de idade condenado por tráfico
Defesa questionou diferença de tratamento pelo Judiciário no julgamento entre homens e mulheres em situações semelhantes.
4.fev.2025
Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão
Erro no mandado de prisão foi identificado durante audiência de custódia.
4.fev.2025
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
4.fev.2025
STJ julga condenação de médicos por erro em parto que gerou paraplegia
Em voto, relator reafirmou a responsabilidade solidária dos profissionais envolvidos no caso.
4.fev.2025
STJ afasta "racismo reverso" e tranca ação por injúria a homem branco
Ministros decidiram que o crime de injúria racial visa proteger grupos historicamente discriminados e rechaçaram a existência de racismo reverso.
4.fev.2025
STJ condena WhatsApp por não remover pornografia de vingança
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, vítima menor de idade não pode ficar à mercê de impossibilidades técnicas do aplicativo.
4.fev.2025
