11.jun.2025
11.jun.2025
TST isenta empregador doméstico de depósito recursal e garante justiça gratuita
Colegiado entendeu que bastava declaração de pobreza por se tratar de pessoa física.
11.jun.2025
STF: Dino exibe casos de massacres em escolas e culpa redes sociais
Ministro relembrou episódio traumático de ataques a escolas e expõe como algoritmos digitais ampliam conteúdos violentos.
11.jun.2025
STF tem maioria para negar recurso de mulher que pichou estátua da Justiça
Ministros seguiram voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou o recurso tentativa de rediscutir a condenação.
11.jun.2025
CNJ garante acessibilidade em concursos do Judiciário a PcD e autistas
Nova norma assegura condições adaptadas, tecnologias assistivas e avaliação individualizada em todas as etapas dos certames.
11.jun.2025
STJ: Imóvel do espólio habitado por herdeiros é impenhorável
Para a 4ª turma, a proteção legal do bem de família persiste mesmo sem partilha formal dos bens.
11.jun.2025
Câmara: CCJ aprova PL que regula despejo extrajudicial por inadimplência
Proposta prevê notificação por cartório e possibilidade de retomada do imóvel em 15 dias sem necessidade de processo judicial.
11.jun.2025
Ao defender regulação das redes, Dino cita "submundo dos jogos online"
Ministro do STF usou caso real de adolescente vítima de influências nocivas na internet para defender regulação das plataformas digitais.
11.jun.2025
Redes Sociais: Para Dino, liberdade sem responsabilidade é tirania
Ministro do STF destacou que o conceito de liberdade previsto na Constituição exige limites e responsabilidade, rechaçando visões ideológicas que ignoram a regulação estatal.
11.jun.2025
