11.jun.2025
11.jun.2025
Dino: "Redes sociais não aproximaram humanidade do que tem de melhor"
Ministro manifestou preocupação com os rumos das plataformas digitais durante julgamento no Supremo.
11.jun.2025
STF: Para Dino, redes devem responder conforme gravidade do conteúdo
Ministro votou pela responsabilização segmentada: ordem judicial para crimes contra a honra e monitoramento ativo em casos como apologia à violência.
11.jun.2025
OAB/GO denuncia abuso de delegado em prisão de advogados: "Polícia não é show"
Conselho viu abuso de autoridade e autopromoção em prisões feitas por delegado em Goiânia.
11.jun.2025
BMA Advogados anuncia Bruna de Barros Correia como nova sócia de energia
A promoção da advogada faz parte da estratégia da firma para fortalecer sua presença no mercado de energia e consolidar o desenvolvimento de uma profissional já reconhecida na indústria.
11.jun.2025
Advogada reforça relevância jurídica das férias na CLT
Priscilla Pacheco, sócia do Albuquerque Melo Advogados, explica como a CLT regula o período de descanso anual dos trabalhadores com carteira assinada.
11.jun.2025
Advogado satiriza decisão do STJ sobre gratuidade a desembargador
A justiça gratuita foi concedida em ação cujo valor ultrapassa R$ 2,18 milhões.
11.jun.2025
STF reconhece repercussão geral em envio de dados do Coaf ao MP
O MPF defende que o Supremo reconheça que a troca de dados pode ocorrer independentemente da instauração de inquérito policial, desde que existam outros tipos de procedimentos investigativos em curso.
11.jun.2025
Fabricação ilegal de cigarros avança em território nacional
63 fábricas foram fechadas desde 2013; esquema se espalha pelo país e submete trabalhadores a condições análogas à escravidão.
11.jun.2025
