4.fev.2025
4.fev.2025
Advogado se confunde e chama ministro Paulo Sérgio de Paulo Guedes
Imediatamente após a gafe, o causídico percebeu o engano e se corrigiu.
4.fev.2025
"Gabigol vai acabar com a festa do Atlético", brinca Noronha em sessão
Ministro brincou ao afirmar que o artilheiro poderia estragar a celebração do rival, time do magistrado aposentado presente na plateia.
4.fev.2025
STJ: Decolar indenizará família que não fez check-in e perdeu cruzeiro
Ministra Nancy Andrighi destacou que não basta vender passagens; é essencial orientar os consumidores quanto às condições de uso.
4.fev.2025
STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo
Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos extrajudiciais.
4.fev.2025
OAB/RJ pede que CNJ suspenda perfis de Bretas por atuação como "coach"
Reclamação aponta que ex-juiz usa imagem da magistratura para fins comerciais e pede remoção de conteúdos em redes sociais.
4.fev.2025
STJ: Escritório terá honorários proporcionais após rescisão de cliente
Para ministros, condições para implementação dos honorários contratuais não havia sido implementada antes da rescisão.
4.fev.2025
Psol e Aben pedem no STF que aborto legal seja feito por enfermeiros
Ação argumenta que restrição à categoria médica impõe barreiras ao acesso e contraria recomendações da OMS.
4.fev.2025
Condomínio indenizará moradores com nanismo por difícil acesso ao lixo
TJ/SP reconheceu falta de acessibilidade e determinou reparação de R$ 5 mil para cada morador.
4.fev.2025
