30.jul.2025
30.jul.2025
Homem que pediu pizza e pagou com dinheiro falso é condenado à prisão
Juiz observou que o homem fez o pedido em endereço de terceiro, local escuro e não retornou os contatos da pizzaria.
30.jul.2025
8/1: Homem que depredou relógio terá abatimento de prisão provisória
Ministro Alexandre de Moraes autorizou o desconto de pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por sua participação na invasão ao Palácio do Planalto.
30.jul.2025
Revista dos Tribunais lança nova obra sobre Direito Societário
A coletânea propõe reflexões sobre a evolução das normas e o impacto delas no ambiente empresarial contemporâneo, refletindo tendências e inovações.
30.jul.2025
Revista Virtual Migalhas Bioéticas lança 3ª edição com o tema "Governança em Saúde"
O trabalho foi produzido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito.
29.jul.2025
Ação de "limpa nome" é extinta por tentativa de fraudar sistema
Juiz verificou indícios de instrumentalização do Judiciário para excluir registros legítimos de inadimplência.
29.jul.2025
Carla Zambelli é presa em Roma após alerta de parlamentar italiano
Deputada estava foragida após ser condenada pelo STF por envolvimento em invasão ao sistema do CNJ.
29.jul.2025
Nova lei aumenta pena de roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Norma majora penas para crimes relacionados ao roubo, furto ou receptação de equipamentos utilizados em serviços essenciais como energia elétrica, telefonia, transmissão de dados e transporte ferroviário e metroviário.
29.jul.2025
Advogada concorda com multa por mau uso de IA, mas culpa estagiário
Causídica reconheceu falha na supervisão e afirmou que documento foi gerado por estagiário que quis "mostrar serviço".
29.jul.2025
