17.out.2025
17.out.2025
Antônio Palma recebe prêmio por contribuição à educação
Em celebração realizada no dia 15/10, o coordenador do escritório Urbano Vitalino Advogados recebeu o "28º Prêmio Professor Emérito e Guerreiro da Educação Ruy Mesquita".
17.out.2025
Abraji contesta no STF limitação ao acesso a dados de remuneração do MP
Associação sustenta que exigência de identificação para acessar informações sobre remuneração de membros do Ministério Público impõe barreiras à transparência e ameaça a liberdade de imprensa.
17.out.2025
Fachin atende Barroso e pauta julgamento do aborto para esta sexta
ADPF 442 discute a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana.
17.out.2025
MP/AM denuncia advogadas por ações contra banco com faturas falsas
Parquet acusa profissionais de falsificarem contas de energia em processos movidos entre 2021 e 2024.
17.out.2025
STJ: Impugnação do valor da causa pode ser feita nas contrarrazões
STJ afasta preclusão e admite que parte apresente impugnação ao valor da causa nas contrarrazões quando não teve oportunidade de fazê-lo em 1º grau.
17.out.2025
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa após 30 anos do divórcio
Para a magistrada, a pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda.
17.out.2025
STJ: Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo
A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a simulação foi evidenciada em documentos contábeis, e a falta de formalização não pode beneficiar quem tenta ocultar a doação.
17.out.2025
eLaw Experience debate IA generativa e o futuro das operações jurídicas
Evento traz os principais insights das pesquisas da FGV sobre "Panorama de Legal Ops no Brasil" e "IA Generativa no Direito", reunindo especialistas dos setores jurídico e corporativo.
17.out.2025
