4.fev.2025STJ não vê simulação em contrato de publicidade na Stock Car Para 1ª turma, não há dolo específico em contrato de publicidade celebrado entre a empresa de publicidade e companhia estatal.
4.fev.2025TST nega gratuidade a ex-diretor do Vasco que ganhava R$ 30 milColegiado considerou salário declarado e rescisão de R$ 132 mil para negar benefício.
4.fev.2025Especialista analisa novo decreto de precatórios em SP e seus impactosO Governo de São Paulo publicou um novo decreto que reduz o deságio para precatórios, promovendo quitações mais vantajosas.
4.fev.2025Schalch Sociedade de Advogados lança nova identidade visualAo completar 33 anos, o escritório reafirma propósito de oferecer segurança jurídica e abrir novos horizontes para um futuro promissor.
4.fev.2025TRF-3 determina que INSS conceda benefício a mulher com epilepsiaPara desembargadores, laudos médico e social comprovaram hipossuficiência da beneficiária.
4.fev.2025STJ: Contrato de consórcio é requisito para ação de busca e apreensão Decisão reafirma a importância da documentação adequada no processo.
4.fev.2025Nova diretoria da ANADEP toma posse em BrasíliaA solenidade de posse acontece dia 11/2, às 19h, no Clube Porto Vittória.
4.fev.2025"Amor Estranho Amor": Google pagará advogado após excluir e-mail com filme de XuxaJuíza aponta falha do Google ao remover e-mail por suposta pornografia infantil.
4.fev.2025Empresa indenizará por dar viagem à Disney para empregada sem vistoJuíza destacou a responsabilidade do empregador pela promessa feita durante evento.
4.fev.2025Editora Fórum promove lançamento de obras de Direito em janeiroOs livros lançados em janeiro tratam de diversos temas do Direito, desde economia da infraestrutura até o constitucionalismo digital.