29.jun.2010
29.jun.2010
Resultado do sorteio do volume número 11 da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law"
Veja quem são os ganhadores da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law" (LTr - v.11 - nº 1 - 248p.).
28.jun.2010
Parlamentares podem mudar regra de distribuição de verbas do PAC
Está marcada para o dia 29/6, às 19h30, sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o PLN 3/10, que altera regras de remanejamento das dotações do PAC na lei orçamentária deste ano.
28.jun.2010
OAB/SP quer conhecer atuação das bancas estrangeiras no Brasil
Diante da divulgação pela imprensa de que bancas estrangeiras estariam advogando no país com base em brechas na legislação, a OAB/SP está oficiando, nesta segunda-feira (28/6), os escritórios estrangeiros e bancas brasileiras, que fizeram acordo de associação ou cooperação, para que esclareçam em que termos isso vem ocorrendo.
28.jun.2010
Goffredo, a solidão e a liberdade - por Eugênio Bucci
Em missa de um ano de falecimento do Mestre Goffredo, jornalista Eugênio Bucci profere discurso saudosista.
28.jun.2010
Jurista espanhol visita vara da Violência Doméstica no TJ/RS
O juiz Roberto Arriada Lorea, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Porto Alegre/RS, recebeu no último dia 24/6, em seu gabinete no foro Central, o professor e jurista espanhol Juan Burgos Ladrón de Guevara.
28.jun.2010
Sancionada lei 12.273 que dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRT/15
Sancionada lei 12.273 que dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRT da 15ª região.
28.jun.2010
Supremo suspende condenação de advogada que difamou juíza
O ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu a eficácia de condenação imposta à advogada Tais Laine Lopes Strini pelo crime de difamação. Por meio do HC 104385, a advogada pretende extinguir o processo penal instaurado em razão de declarações feitas por ela no balcão do cartório judicial da 1ª vara da comarca de Sertãozinho/SP, no dia 8 de junho de 2006.
28.jun.2010
SDI-1 do TST - Depósito recursal de devedor principal serve para subsidiário
O depósito recursal realizado pelo devedor principal pode ser aproveitado pela empresa condenada subsidiariamente. Essa interpretação da SDI-1 do TST permitirá à Telegoiás Celular (Vivo S.A.) ter um agravo de instrumento apreciado pela 6ª turma do Tribunal, na medida em que foi afastada a declaração de deserção do seu recurso de revista.
28.jun.2010
