7.abr.2011
7.abr.2011
Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
Em debate quanto às normas que os cartórios deverão seguir para o armazenar digitalmente os documentos públicos, Marcelo Berthe, juiz auxiliar do CNJ, alerta aos tabeliães da Amazônia Legal que, antecipadamente, vem migrando seus acervos documentais para meios eletrônicos.
7.abr.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
7.abr.2011
77 trabalhos concorrem ao prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas
O prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, uma iniciativa da Direito GV com apoio da Mendes Júnior Participações S.A, recebeu 77 trabalhos conformes as regras do edital, lançado em outubro de 2010. O prazo para recebimento das monografias terminou em 31/3.
7.abr.2011
OAB/SP quer incluir sociedades de advogados no sistema simples de tributação
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, encaminhou ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, cópia de aditamento ao PLC 591/10, que faz ajustes na lei geral de micro e pequenas empresas e que tem por objetivo alterar as LC 63/90 e 123/09, além da lei 11.101/05 e incluir as Sociedades de Advogados no Sistema Simples de Tributação. O aditamento será apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT/SP).
7.abr.2011
Membros do MP/RJ são indicados ao CNMP e ao CNJ
Em eleição realizada no dia 4/4, o procurador de Justiça Marcos André Chut e o promotor de Justiça Leonardo Araújo Marques foram eleitos como os representantes do MP/RJ para concorrerem às vagas reservadas aos MPs Estaduais na composição do CNMP e do CNJ, respectivamente.
7.abr.2011
SDI-2 do TST mantém reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e Banco Real
O espólio do advogado pernambucano Urbano Vitalino de Melo Filho conseguiu, na Justiça do Trabalho, manter o reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre o profissional e o Banco Sudameris Brasil (sucedido pelo ABN Amro Real). O banco ABN até tentou anular essa decisão, mas hoje (5) a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória da empresa.
7.abr.2011
Resultado do sorteio das obras "Manual de Direito Tributário" e "Redação Forense & Elementos da Gramática"
Veja quem são os ganhadores das obras: "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 3ª edição - 1.146p.) e "Redação Forense & Elementos da Gramática" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 444p.).
6.abr.2011
TRT - Lojas Colombo devem pagar a ex-vendedora comissões que haviam sido estornadas
Uma ex-vendedora das Lojas Colombo, que teve comissões estornadas quando o cliente devolvia o produto ou se tornava inadimplente, deverá receber as quantias de volta. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando sentença da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, proferida pelo Juiz Elson Rodrigues da Silva Junior.
6.abr.2011
