6.jun.2010
5.jun.2010
Encontrado corpo de advogado desaparecido no AM
O corpo do missionário Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, de 27 anos, foi encontrado por volta das 13h de quinta-feira, 3/6, no Rio Negro, que margeia a entrada de São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus.
5.jun.2010
STJ - É obrigatória a intimação pessoal do representante judicial da União depois de proferida a sentença
Em mandado de segurança, o prazo para interposição de recurso somente começa a correr a partir da intimação pessoal da sentença concessiva da segurança e não da simples publicação da decisão, tanto com relação à União e à Fazenda Nacional quanto à Fazenda Pública Estadual. O entendimento é da 2a turma do STJ.
5.jun.2010
TST - Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
Por entender que não há invasão de competência da Justiça do Trabalho, a 6a turma do TST acolheu recurso de revista da União Federal e reconheceu a atribuição do auditor fiscal do trabalho para declarar a existência de vínculo de emprego, pois está entre suas atribuições a verificação de ofensa às normas trabalhistas.
5.jun.2010
STF altera horário de atendimento ao público nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa
Em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa, o expediente da Secretaria do STF e o atendimento ao público na Corte funcionarão das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. A determinação é do diretor-geral do STF, Alcides Diniz, na Portaria 184.
5.jun.2010
Perito vai receber pagamento de honorários após 17 anos de espera
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4.jun.2010
STJ - Juros compensatórios são devidos nas ações de desapropriação de imóvel improdutivo
Incidem juros compensatórios nas desapropriações por interesse social, para efeitos de reforma agrária, mesmo quando o imóvel for improdutivo. O entendimento foi pacificado pela 1ª seção do STJ no julgamento de um recurso especial impetrado pelo Incra. O processo foi apreciado em sede de recurso repetitivo.
4.jun.2010
TJ/MG - Galeria do Fórum Lafayette expõe acervo artístico
Galeria de Arte apresenta acervo de obras A Galeria de Arte do Fórum Lafayette apresenta a partir de 2 de junho parte do seu acervo artístico do período de 2004 a 2010.
4.jun.2010
TJ/MT - Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar a idosa
A 1ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1º grau que determinou cautelarmente à empresa de plano de saúde Unimed/Cuiabá a disponibilização, com urgência, de tratamento domiciliar (sistema home care) a uma idosa de 85 anos portadora de doença degenerativa e outras graves enfermidades. A câmara julgadora negou acolhimento ao Agravo de Instrumento 115333/2009, interposto pela empresa prestadora de serviços de saúde com o objetivo de se ver desobrigada de arcar com as despesas.
4.jun.2010
