18.dez.2010
17.dez.2010
Direito GV divulga lista de aprovados e de espera no Vestibular 2011
A Direito GV divulgou hoje a lista dos 50 aprovados no Vestibular 2011, assim como a lista de espera. Os candidatos aprovados deverão acessar o site para iniciar o processo de pré-matrícula, que consiste na impressão de 3 vias do termo de adesão ao contrato de prestação de serviços e outras avenças; uma via da ficha cadastral; e o boleto bancário, que deverá ser quitado até o dia da matrícula.
17.dez.2010
STJ afasta desembargadores do Tocantins de suas funções
A Corte Especial do STJ referendou decisão do ministro João Otávio de Noronha que afastou de suas funções os desembargadores do TJ/TO Willamara Leila, Carlos Luiz de Souza e José Liberato Povoa, além dos assessores Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e Manoel Pedro de Andrade. O afastamento é pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado.
17.dez.2010
Pleno do STJ vota listas da OAB no dia 7 de fevereiro
Os nomes a serem encaminhados ao presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do STJ destinadas à OAB serão definidos no dia 7/2. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas.
17.dez.2010
STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA
Os ministros do STF deferiram, na manhã hoje, 17/12, pedido de Extradição (EXT 1214) feito pelos EUA em relação ao colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro, considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia.
17.dez.2010
STF suspende decisão do CNJ de abrir processo disciplinar contra desembargadora do TRF da 1ª região
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu liminarmente a decisão do CNJ que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Angela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, para apurar indícios de suposto favorecimento em decisões proferidas quando a magistrada era titular da 11ª vara Federal de Belo Horizonte/MG.
17.dez.2010
TRF da 5ª região autoriza bacharel em Direito a se inscrever na OAB sem prestar exame de Ordem
O desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, componente da 1ª turma do TRF da 5ª região concedeu liminar, nesta segunda-feira, 13/12, ao bacharel em Direito Francisco Cleuton Maciel, no sentido de poder se inscrever na OAB/CE sem necessidade de aprovação no exame de seleção da instituição.
17.dez.2010
Juizados Especiais Federais da 3ª região passam por alteração em seu sistema de distribuição
O presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, desembargador Federal Roberto Haddad, editou hoje as Resoluções 403 e 404 de 2010, que alteram o sistema informatizado dos JEFs da 3ª região para distribuição dos processos por Vara-Gabinete.
17.dez.2010
TST - Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide 8ª turma
As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, e constituem um reconhecimento pelo desempenho e pelos resultados alcançados pelo profissional em sua carreira. Seguindo esse entendimento, a 8ª turma do TST rejeitou recurso da Sociedade Esportiva Palmeiras, na reclamação movida pelo jogador Rogério Fidelis Regis.
17.dez.2010
