7.mai.2010
7.mai.2010
Caminho das Índias - Juiz de MG autoriza pais a registrar filho com nome de Raj
O juiz Anacleto Falci, da Comarca de Mantena/MG, autorizou um casal a registrar o filho com o nome de Raj Emanuel, em homenagem ao personagem de Rodrigo Lombardi na novela da TV Globo Caminho das Índias.
7.mai.2010
Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC
Na audiência pública sobre o novo CPC, realizada em 16/4, em Curitiba, o Prof. Eduardo Talamini manifestou-se na condição de palestrante convidado pela Comissão de Juristas designada pelo Senado. Ainda que também analisando as linhas gerais propostas pela Comissão, ele não deixou de, enfaticamente, apontar o risco de soluções precipitadas e arbitrárias e, portanto, a necessidade de debate mais amplo a respeito do próprio anteprojeto, quando esse vier a ser publicado. Confira aqui a versão escrita de sua manifestação.
7.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "O Direito à Saúde da Pessoa Idosa"
Veja quem ganhou o exemplar da obra "O Direito à Saúde da Pessoa Idosa", de Fabiana Rodrigues Barletta.
7.mai.2010
Resultado da promoção 2010 - Paulo Nader
Confira quem faturou os sete volumes da coleção "Curso de Direito Civil", de Paulo Nader.
7.mai.2010
Lançamento da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"
O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais lança, no próximo dia 14/5, o título "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos". O lançamento acontecerá na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731 - São Paulo/SP), das 19h às 22h.
6.mai.2010
Natanael José da Silva, conselheiro do TC de Rondônia, é condenado a 14 anos de prisão
O STJ condenou o ex-deputado estadual Natanael José da Silva a 14 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado, perda do cargo público de conselheiro do TC do Estado de Rondônia e ao pagamento de 170 dias-multa, R$ 86.700,00. O processo penal que o condenou pela prática dos crimes de peculato, apropriação e desvio, supressão de documento e coação no curso do processo foi concluído ontem, 5/5, pela Corte Especial do STJ, após mais de seis horas de julgamento.
6.mai.2010
STJ - Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável
Ainda que tenha perdurado por longo período, 30 anos, e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento que jamais foi dissolvido, mantido por mais de 50 anos, não constitui união estável, mesmo que homologada a separação judicial do casal, considerado o fato de que o marido jamais deixou a mulher. Esse foi o entendimento majoritário da 3ª turma do STJ, que acompanhou o voto-vista da ministra Nancy Andrighi. Ficou vencido o relator original da matéria, ministro Massami Uyeda.
6.mai.2010
OAB/SP firma convênio com direito da FMU
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, recebeu nesta hoje, às 11h30, em seu gabinete, a visita de dois professores franceses, Yves Dolais e Gilles Bouet, especialistas em Direito Internacional e Direito da Saúde, respectivamente, que participam de um convênio de intercâmbio de professores franceses da Faculdade de Angers com a Faculdade de Direito da FMU.
6.mai.2010
