MIGALHAS QUENTES

Juiz profere despacho esclarecendo destituição de depositário fiel da mansão de Edemar Cid Ferreira

Depois de ter sua decisão suspensa, que destituía Vanio Aguiar do posto de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira pelo desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, proferiu despacho em que esclarece a questão, diante da "celeuma criada com as sucessivas e necessárias decisões".

Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária

A 7ª turma do TRT/RJ condenou jornal O Estado de S. Paulo a restituir os e-mails corporativos de uma jornalista que, ao ser dispensada, teve suas correspondências eletrônicas encaminhadas a outra empregada. Segundo o desembargador José Geraldo da Fonseca, relator designado, apesar do endereço eletrônico ter sido criado pelo empregador, ele equivale a qualquer outra fonte de correspondência pessoal, "sendo abusiva a invasão do conteúdo, bem como a recusa em permitir o acesso da ex-empregada às mensagens eletrônicas recebidas naquele sítio".

Resultado do sorteio da obra "Contratos Internacionais"

Confira quem faturou a obra "Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.), de Luiz Olavo Baptista.

Advogados articulam sobre a decisão do TST de permitir instalação de câmeras em ambientes de trabalho

TST permite instalação de câmeras em ambientes de trabalho, exceto em banheiros e refeitórios e com conhecimento do trabalhador. Diante da decisão da Corte, discorrem os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa C. Vianna, da banca Luchesi Advogados.

TWT INFO fecha parceria com Symantec

A TWT a partir de agora, irá comercializar os produtos oferecidos pela Symantec, tais como antivírus, gestão da segurança das informações e otimização do banco de dados. São vários produtos que se encaixam no perfil do cliente atendido.

Advogado comenta alterações na declaração do IR

Em matéria sobre as alterações na declaração do imposto de renda, vinculada no Infomoney, em 9/3, o advogado Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, alerta os contribuintes que toda e qualquer tipo de reforma realizada no imóvel acresce o valor final do bem e por isso as intervenções realizadas no imóvel devem ser declaradas, desde que, novamente, o contribuinte tenha todos os documentos que comprovem as benfeitorias. O advogado reforça ainda que Fisco tem como checar tudo o que os contribuintes estão declarando.

Governo oficializa indicação de Fernando Furlan e Alessandro Octaviani para o Cade

Em despacho publicado no último dia 10, no DOU, a Presidência da República indica o conselheiro Fernando Furlan para assumir o cargo de presidente do Cade até janeiro de 2012. Alessandro Octaviani foi indicado para ocupar o posto de conselheiro que está vago desde novembro de 2010.

Advogada aborda licenças previstas na CLT

A advogada Fernanda Perregil, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta algumas licenças previstas na CLT.

OAB/SP - Ordem promove desagravo em Jales

Informações sobre recall passam a fazem parte do sistema Renavam