14.mar.2011
14.mar.2011
Manoel Monteiro assume o TRE/PB e defende mais acesso ao processo eletrônico
O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do TRE/PB. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira, 11, ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o novo vice-presidente e do juiz João Batista Barbosa, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral.
14.mar.2011
I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios acontece em Maceió/AL
Na tarde do último sábado, 12, aconteceu o I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios, organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no Hotel Ritz,em Maceió/AL. O evento contou com a presença do desembargador Sebastião Costa, presidente do TJ/AL.
14.mar.2011
Vinte detentos trabalham nas obras da nova sede da Secretaria de Justiça do DF
Na semana passada, 20 detentos que cumprem pena no DF começaram a trabalhar na reforma da antiga Rodoferroviária de Brasília, desativada no ano passado. Após a reforma, o prédio irá abrigar a nova sede da Sejus/DF - Secretaria de Justiça do Distrito Federal.
14.mar.2011
Acadêmicos de Araçatuba conhecem o Palácio da Justiça de São Paulo
Na visita da última sexta-feira, 11, cerca de noventa acadêmicos do UniToledo - Centro Universitário Toledo de Araçatuba, sob a coordenação do professor Romeu de Almeida Salles Júnior, conheceram um pouco do funcionamento do Poder Judiciário paulista.
14.mar.2011
Tribunal de Justiça revoga decreto que reajustou as custas judiciais no Paraná
O presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, decidiu no último dia 11 revogar o decreto Judiciário 48/11, que reajustou as custas judiciais no Paraná. A decisão atende sugestão da conselheira Morgana Richa, do CNJ, no procedimento de controle administrativo em que o deputado Estadual Tadeu Veneri e a OAB/PR questionavam a correção das custas, definida pelo decreto assinado em janeiro pelo então presidente do TJ/PR, Celso Rotoli de Macedo. Ficam valendo as custas estabelecidas pela lei Estadual 16.741/10 que reajustou as taxas em 34%.
14.mar.2011
TJ/RJ - Cerimonialista terá que indenizar noiva por casamento mal feito
O desembargador Marcelo Lima Buhatem, da 4ª Câmara Cível do TJ/RJ, manteve a sentença de 1º grau, condenando cerimonialista a pagar R$ 6 mil à noiva por danos morais.
14.mar.2011
Lançamento da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro"
No próximo dia 17, o ministro Luiz Fux lança a obra "O Novo Processo Civil Brasileiro". Coordenada por Fux, o livro conta com artigos de diversos juristas, como o do juiz de Direito do TJ/RJ, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, especialistas da UERJ, do TRF, da Advocacia Geral da União, da OAB, entre outros. O evento será no Salão Nobre do TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115, 10º andar da Lâmina I, Centro), às 17h.
14.mar.2011
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Um ex-empregado do gaúcho, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu tratamento, conseguiu quebrar a ordem cronológica de apresentação de precatórios e vai receber R$ 97.219,65 a que tem direito desde que saiu vitorioso em ação trabalhista movida em 1995. Por decisão inédita do Órgão Especial do TST, o valor deverá ser sequestrado da conta do Estado e depositado na conta do idoso.
14.mar.2011
