23.nov.2010
23.nov.2010
Acadêmicos mineiros visitam o TJ/RJ e assistem à sessão do órgão especial
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, recebeu na tarde de ontem, 22/11, 30 estudantes, que cursam diversos períodos, na Faculdade de Direito de Além Paraíba, em Minas Gerais.
23.nov.2010
CNJ - Conselheiros avaliam hoje descumprimento do Quinto Constitucional
O CNJ realiza hoje, 23/11, a partir das 9h, sua 117ª sessão ordinária. Entre os 48 itens da pauta, três são relativos a suposto descumprimento do dispositivo constitucional que estabelece que um quinto das vagas nos tribunais deve ser preenchida por advogados e integrantes do MP.
23.nov.2010
TJ/DF - Liminar proíbe igreja no Lago Sul de tocar sinos
A 6ª turma Cível do TJ/DF manteve liminar do juiz da 16ª vara Cível de Brasília, que proíbe a Paróquia São Pedro de Alcântara, no Lago Sul, de tocar os sinos da igreja. A decisão estipula multa em caso de descumprimento da ordem judicial de 1 mil reais para cada badalada indevida.
23.nov.2010
TST - Empregado incluído em lista negra não ganha indenização
A 6ª turma TST, mantendo decisão do TRT da 9ª região, declarou a prescrição do direito de ação de um trabalhador que reclamava indenização por dano moral contra as empresas Coamo - Agroindustrial Cooperativa e Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. Ele alegou o dano por ter seu nome incluído em uma "lista negra" elaborada pela Employer.
23.nov.2010
Confira as notícias do Informativo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Confira abaixo as principais notícias veiculadas pelo informativo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
23.nov.2010
Presidente da 1ª turma do TRT da 15ª região toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho
A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª turma do TRT da 15ª Região, tomou posse no último sábado, 20/11, às 11h30, como nova integrante da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT).
23.nov.2010
Venda judicial de fazenda da Vasp acontece amanhã
Amanhã, 24/11, o TRT da 2ª região realiza a venda judicial da Fazenda Piratininga, que pertencia à empresa Agropecuária Vale do Araguaia Ltda., que integra o grupo econômico Canhedo Azevedo (o empresário Wagner Canhedo é o dono da empresa aérea Vasp).
23.nov.2010
OAB obtém liminar contra dispositivo da MP 507 e Portaria da Receita
A OAB obteve liminar em mandato de segurança coletivo impetrado na Justiça Federal contra MP 507 e Portaria 2166/10, que trata de sigilo fiscal e fixa obrigatoriedade de procuração pública para os advogados representarem seus clientes no âmbito da administração fazendária. A petição inicial foi preparada pelo conselheiro Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
23.nov.2010
