17.fev.2011
17.fev.2011
TJ/RS e Escola da Magistratura firmam convênio
O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Ajuris, Ricardo Pippi Schmidt, firmaram ontem, 15/2, um convênio inédito. Pelo documento, os alunos da instituição que trabalharem nos gabinetes de juízes e desembargadores receberão um certificado de frequência que valerá como título em concursos realizados pelo Poder Judiciário, conforme as comissões organizadoras.
17.fev.2011
Lançamento da obra "Direito Administrativo Democrático"
Amanhã, a Editora Fórum lança o título "Direito Administrativo Democrático", de Gustavo Justino de Oliveira. O evento será na APESE - Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (praça Almirante Tamandaré, 76, São José, Aracaju), às 9h.
17.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
Confira quem ganhou a obra "Curso de Direito Administrativo" (Fórum - 6ª edição - 1.295p.), de Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
16.fev.2011
STJ - É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido decisivo para o resultado da controvérsia. A decisão é da 2ª seção do STJ, que negou a um embargante o pedido de anulação de uma decisão proferida pela 4ª turma do Tribunal.
16.fev.2011
Iluminuras entrevista procurador sobre lavagem de dinheiro
No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "A morte e a morte de Quincas Berro D'Água", de Jorge Amado. O livro conta com ilustrações de Di Cavalcanti e foi publicada no Rio de Janeiro, em 1962. Composto à mão e impresso em prelos manuais, a obra foi a 17ª publicada pela Sociedade dos Cem Bibliófilos do Brasil. Autor dos mais respeitados na literatura brasileira desde os anos 30, Jorge Amado nasceu em Itabuna, Bahia, em 1912 e faleceu no dia 6 de agosto de 2001.
16.fev.2011
TJ/SC - Música executada pelos autores não recolhe direito autoral
2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou a impossibilidade de recolhimento da contribuição autoral referente a músicas executadas por seus próprios compositores.
16.fev.2011
STJ - HC em favor de promotora do DF será remetido ao STF
A 5ª turma do STJ decidiu remeter ao STF um pedido de HC apresentado em favor da promotora D.G.M.G. e seu marido J.G.G.C., suspeitos de envolvimento nos casos de corrupção revelados pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal - a mesma que levou à prisão e perda de mandato do ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal.
16.fev.2011
STJ - Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
A 3ª turma do STJ reformou decisão do TJ/BA para definir que o sócio avalista de uma empresa não tem legitimidade para apresentar apelação própria, na condição de terceiro interessado, depois que a apelação da pessoa jurídica - autora da ação julgada improcedente na primeira instância - foi dada por intempestiva.
16.fev.2011
