31.jan.2011
31.jan.2011
Desembargador José Arísio Lopes da Costa é empossado presidente do TJ/CE
O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse no dia 28/1, como presidente do TJ/CE. A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades.
31.jan.2011
Joviânia/GO instala Guarda Mirim local
A comarca de Joviânia realizou no dia 27/1, no auditório do Fórum, solenidade de instalação da Guarda Mirim da cidade. Participaram do evento diversas autoridades locais e de cidades vizinhas. O projeto é uma iniciativa da Polícia Militar do Estado de Goiás, representada pela 3ª CIA destacada, pertencente ao 29ª BPM, em parceria com a prefeitura de Joviânia e o apoio do Poder Judiciário e Ministério Público.
31.jan.2011
TJ/PB - Novo Fórum da comarca de Bayeux será inaugurado
No último dia à frente da presidência do Tribunal TJ/PB, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da capital, o novo Fórum "Juiz Inácio Machado de Souza". A solenidade será às 17h30, e contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade.
31.jan.2011
Presidente do TJ/PR, Celso Rotoli de Macedo, é homenageado em duas ocasiões
Na manhã do último dia 27/1, o presidente do TJ/PR, Celso Rotoli de Macedo, foi homenageado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça. Na ocasião foi-lhe entregue uma placa em que são consignados os agradecimentos da equipe militar. No mesmo dia, no período da tarde, foi a vez dos servidores do Departamento da Magistratura do TJ prestarem homenagearam ao presidente do TJ e à sua esposa, senhora Antônia Marlene. Ao desembargador Celso foi entregue uma caneta, e à sua esposa um ramalhete de flores. Confira abaixo as fotos das homenagens.
31.jan.2011
TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul
Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada "Zona Azul", em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, manteve sentença da comarca local que considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais.
31.jan.2011
TJ/SC - Após colar grau, ex-aluno perde direito de receber créditos pagos a mais
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão, que negou o pedido de indenização por danos materiais ajuizado por José Possami Della contra a Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.
31.jan.2011
PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos
Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.
31.jan.2011
Sindicato consegue liminar que põe fim à exigência de procuração pública para atuação dos contabilistas
O SESCON/SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) impetrou MS com pedido de liminar com o intuito de afastar as disposições do art.5 da MP 507/10, que exigia a procuração por instrumento público para atuação dos contabilistas junto à Administração Tributária Federal.
31.jan.2011
