MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "O Processo Antitruste Sancionador"

Confira quem ganhou a obra "O Processo Antitruste Sancionador" (Lex - 360p.), de André Marques Gilberto.

TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

Justiça suspende licitação do Mineirão

OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios

Lei do inquilinato não atinge meta

As modificações da Lei que regula contratos de locação (lei 8.245/91) começaram a valer em todo o Brasil há exatamente um ano. Passados 12 meses, a nova lei do Inquilinato, como ficou conhecida, ainda divide opiniões de especialistas do setor de imóveis.

TJ/DF - Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais

Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário no STF já está disponível

Justiça suspende queima da palha de cana na região de Franca/SP

Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil

OAB - Envolvidos em fraude no Exame de Ordem vão sair pela porta dos fundos

"Quem entrou pela porta dos fundos na Ordem dos Advogados do Brasil vai sair pela porta dos fundos". A afirmação foi feita ontem, 28/1, pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao comentar a informação de que a PF teria detectado fraudes em outros dois Exames de Ordem do ano de 2009, aplicados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - Cespe, num desdobramento da Operação Tormenta. Ophir afirmou que a entidade não pensa em anular as provas e sim em punir os envolvidos nas irregularidades. "Todos os que tiveram êxito no exame e receberam suas carteiras continuarão trabalhando. No entanto, aqueles bacharéis que a Polícia Federal identificar como tendo sido aprovados em decorrência de fraude terão suas carteiras cassadas", ressaltou.