MIGALHAS QUENTES

STJ mantém ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil

Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, e o ex-diretor da área Internacional, Ricardo Sérgio de Oliveira.

Empossado novo juiz diretor dos Juizados da capital de MS

Em uma cerimônia simples, "como devem ser os trabalhos nos juizados especiais", na manhã de ontem 1º/3, o juiz Emerson Cafure foi empossado como novo juiz diretor do Juizados Especiais da capital.

5ª turma do STJ anula portaria que demitiu professora vítima de golpe do falso diploma

A 5ª turma do STJ concedeu mandado de segurança para anular o ato que demitiu A.R.S., professora adjunta de Ensino Fundamental I do Sistema Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, que apresentou histórico escolar e diploma falsos, do curso de pedagogia, para obter promoção na carreira.

Projeto Ficha Limpa, que barra o registro de candidatos condenados na Justiça, está pronto para ser votado

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu hoje, 02/3, comunicação do deputado Índio da Costa (DEM/RJ), relator do grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto Ficha Limpa, informando que entregará no próximo dia 17 o texto final da proposta ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), pronto para votação, que deve ocorrer a ainda este mês.

TST - Carregador de tacos de golfe foi reconhecido como empregado

Um carregador de bolsa com tacos de golfe para o atleta jogar - denominado "caddie" - foi reconhecido como empregado do clube, apesar dos argumentos da outra parte de que não havia entre os dois nenhuma relação de emprego, tanto que sua remuneração era paga diretamente pelos jogadores.

D´Urso pede apoio às subsecções para combater o exercício ilegal da profissão

Na abertura do I Encontro de Presidentes de Subsecções, realizado semana passada, no Novotel SP Jaraguá, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fez aos 223 presidentes de subsecções da Ordem um apelo para que coíbam o exercício ilegal da profissão.

Presidente da OAB/SP lamenta morte de José Mindlin

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, lamentou a morte do advogado, empresário e bibliófilo José Mindlin, aos 95 anos, no último domingo, 28/2, vítima de falência múltipla de órgãos, em São Paulo.

Correspondente premiado

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

OAB quer barrar ingresso na advocacia de magistrado afastado por corrupção

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou ontem que a entidade estuda medidas para impedir que o magistrado afastado das funções por corrupção ou delito grave possa ingressar na advocacia, recebendo registro na OAB.