MIGALHAS QUENTES

OAB/RJ divulga lista sêxtupla para vaga do Quinto no TJ

O Conselho da OAB/RJ, em sessão de quinta-feira, 25/2, definiu os nomes que compõem a lista sêxtupla a ser enviada ao TJ/RJ para vaga do Quinto Constitucional.

OAB/SP realiza a 2ª fase do Exame de Ordem amanhã

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP realiza amanhã, 28/2, a segunda fase do Exame de Ordem unificado 2009.3 (140) em todo o Estado de São Paulo.

APAMAGIS analisa resultado da Meta 2 divulgado pelo CNJ

A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em mais de 50% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem, 26/2, pelo CNJ durante o 3º Congresso Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo.

Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT

O CNJ puniu esta semana com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o processo seja encaminhado ao MP para abertura de ação para a devolução do dinheiro desviado ao erário público.

MPF/SC propõe ação contra empresas de telefonia móvel

O MPF/SC propôs ACP contra as empresas de telefonia móvel Claro, OiBrasilTelecom, TIM e Vivo para obrigá-las a aceitar pedidos de cancelamento de contrato por escrito em qualquer loja ou posto de venda de aparelhos.

Relatoria do inquérito que investiga o esquema de corrupção no DF passará para o ministro João Otávio de Noronha

Novo prazo do Refis exclui débitos de CPMF

TJ/DF publica edital para eliminar documentos administrativos após prazo de guarda

Serão descartados 135 metros lineares de papel, o que corresponde a aproximadamente 965 caixas arquivo.

TST mantém condenação à construtora por culpa presumida

A 3ª turma do TST manteve a condenação do TR da 12ª região à Construtora Fetz Ltda., por responsabilidade em um acidente de trabalho ocorrido no ano de 2002, afastando o argumento apresentado pela empresa de que inexistia a responsabilidade, pois a culpa teria sido exclusiva do ex-empregado.

STF rejeita ADIn ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo FHC na área da educação

Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o analfabetismo no país, o plenário do STF, por maioria, julgou improcedente, ontem, 25/2, a ADIn 1698, ajuizada em 1997, na qual PT, o PC do B e o PDT pediam a declaração de inconstitucionalidade, por omissão e inércia, da atuação do governo de então na área da educação.