25.mai.2011
25.mai.2011
Felsberg e Associados investe na expansão da área Imobiliária
Com o mercado extremamente aquecido, o Felsberg e Associados decidiu buscar reforços para a área Imobiliária, liderada pelo sócio Roberto Wilson Renault Pinto. A chegada dos advogados Marcello Azevedo Faria Toledo e José Renato de Lima Gasparini ampliará a atuação do escritório na estruturação de operações complexas com fundos imobiliários, na análise da viabilidade para compra e venda de imóveis e ativos e na implantação de empreendimentos imobiliários.
25.mai.2011
EPD oferece curso de extensão em Planejamento Sucessório em Empresas Familiares
O Planejamento Sucessório em Empresas Familiares é um conceito que, em breve, pode se tornar cultura no Brasil. Soa estranho? Inicialmente, sim. Todavia, a facilidade de trâmites e a economia de tempo e encargos monetários podem fazer com que muitos passem a optar pelo processo. Além disso, levando-se em conta que o Brasil, mais do que nunca, está com o crescimento em alta, facilitar e garantir a continuidade da empresa passa a ser prioridade. Ou seja, a atual realidade não mais permite que a questão da sucessão seja colocada de lado sob pena de se perder dinheiro.
25.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Constitucionalidade"
Veja quem são os ganhadores da obra "Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Constitucionalidade" (LTr - 160p.), de Patrícia Cobianchi Figueiredo.
24.mai.2011
STJ - Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha/MG. A turma, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, concluiu que no ato da assinatura do contrato, a seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos certamente foram levados em consideração e aceitos ao admiti-lo como segurado, não se podendo falar em vício na manifestação da vontade.
24.mai.2011
Repercussão do caso do juiz de Direito de Ribeirão Preto, João Gandini, que se aposentou e agora tem pretensões políticas
Repercute na mídia o caso do juiz de Direito de Ribeirão Preto, João Gandini, que antes mesmo de se aposentar comentava de seus planos políticos. Confira a publicação da aposentadoria e o que foi noticiado nos jornais dos últimos dias.
24.mai.2011
TJ/SP comunica aos advogados a possibilidade de indicarem processos à conciliação
O TJ/SP publicou no DOU de ontem, 23, comunicado aos advogados do Estado em que declara a possibilidade dos causídicos indicarem processos das empresas que patrocinam e que desejem submeter à tentativa de conciliação, independentemente de datas ou mutirões previamente marcados.
24.mai.2011
MPF/RN: contratação de escritório de advocacia pelo Crea/RN é irregular
O MPF/RN ingressou com ação de improbidade administrativa contra seis pessoas e um escritório de advocacia. De acordo com a ação, o escritório teria sido contratado irregularmente pelo Crea - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RN. Dentre os acusados estão o atual presidente do conselho, Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho e o sobrinho dele, que é um dos sócios do referido escritório.
24.mai.2011
TRF - Decisão de expulsar aluno da faculdade exige prévio processo administrativo, com ampla defesa e contraditório
Tribunal Regional Federal da Primeira Região recebeu apelação da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/MG em processo que discute a legalidade da expulsão de aluna do curso de Direito, tendo a Comissão Disciplinar indeferido "pedido de representação da aluna por seu advogado".
24.mai.2011
