13.jan.2011
13.jan.2011
Resultado do sorteio da obra "Água Juridicamente Sustentável"
Confira quem faturou a obra "Água Juridicamente Sustentável" (RT - Revista dos Tribunais - 317p.), de Clarissa Ferreira Macedo D'Isep.
13.jan.2011
A marvada, o ébrio e o balconista
A moral da música caipira composta por Ochelsis Laureano pode até pegar de surpresa alguns desavisados, mas manter-se embriagado constitui-se, de fato, contravenção penal (clique aqui) que pode resultar em prisão por até três meses.
12.jan.2011
Operação do MP/SP prende 6 pessoas de indústria de bebidas de Jaú por sonegação e lavagem de dinheiro
O MP/SP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Bauru, em conjunto com a Delegacia Regional Tributária de Bauru e a PM, deflagrou hoje operação que resultou na prisão de seis pessoas, entre representantes legais, administradores e funcionários da Indústria e Comércio de Bebidas Primor Ltda., sediada em Jaú, por sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
12.jan.2011
TJ/MG - Portaria regulamenta viagem ao exterior
A portaria 1.456/10 da Corregedoria-Geral de Justiça dispõe sobre a autorização de viagem a crianças e adolescentes que precisarem viajar ao exterior sem os pais.
12.jan.2011
Decreto paulista introduz alterações no regulamento do ICMS
Confira na íntegra o decreto paulista 56.649/11 que insere alterações no regulamento do ICMS.
12.jan.2011
Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, encaminhou ao STF a medida cautelar em que aprovados no concurso de defensor público do Estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior, homologado em 31 de março de 2010.
12.jan.2011
Desembargador Celso Albuquerque Macêdo despede-se no TJ/CE
O desembargador Celso Albuquerque Macêdo, do TJ/CE, participou no dia 10/1 da sua última sessão como membro da 3ª Câmara Cível. O desembargador atinge, no próximo dia 16, a idade para a aposentadoria compulsória, após 43 anos dedicados à magistratura cearense. Ao se despedir dos colegas proferiu o seguinte discurso.
12.jan.2011
Balcão de Justiça e Cidadania de Vera Cruz/BA completa mil atendimentos
A equipe que está à frente do Balcão de Justiça e Cidadania do município de Vera Cruz, na Bahia, tem motivos de sobra para comemorar. O projeto, no último dia 10, atingiu mil atendimentos prestados à população.
12.jan.2011
