3.fev.2025
3.fev.2025
Banco devolverá juros abusivos em parcelamento de cheque especial
Magistrado destacou a abusividade das taxas aplicadas, que superavam o limite acordado, ressaltando a importância da proteção do consumidor nas operações financeiras.
3.fev.2025
Especialistas analisam decisões do STF sobre questões trabalhistas
Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional.
3.fev.2025
Influenciadora indenizará advogado por chamá-lo de "demônio" e "sujo"
Juiz reconheceu dano à imagem e fixou indenização de R$ 30 mil.
3.fev.2025
Advogada aponta impacto de novas regras sobre saúde mental no trabalho
Dados do INSS, de 2022, apontaram que 209.124 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais.
3.fev.2025
Por função ser voluntária, TRT-9 nega vínculo de pastor com igreja
Colegiado reforçou que apenas o desvio de finalidade gera vínculo empregatício.
3.fev.2025
Presidente do STJ mantém execução contra empresa da 123 Milhas
Herman Benjamin ressaltou que tentativa de bloqueio via Sisbajud não teve êxito e que não há urgência na concessão da liminar.
3.fev.2025
Desembargador convocado no STJ, Otávio Toledo grava com Zeca Baleiro
Magistrado une Direito e arte em "Um Triz", parceria com o cantor premiado no Grammy Latino e a intérprete Tatiana Parra.
3.fev.2025
Buser é condenada por atraso de 6 horas devido à falta de combustível
TJ/SP destacou que falha operacional não exclui responsabilidade.
3.fev.2025
