29.jul.2025
29.jul.2025
Lei Magnitsky, dos EUA, já puniu 672 e pode atingir Moraes; entenda
Norma norte-americana permite sanções unilaterais por corrupção e abusos de direitos humanos, com efeitos reputacionais e patrimoniais.
28.jul.2025
Juíza manda ação contra Deolane e empresa de bets à Justiça Federal
Decisão foi uma resposta a novo pedido de arquivamento feito pelo MP/PE, que, pela terceira vez, defendeu o encerramento da investigação por ausência de indícios de crime.
28.jul.2025
Militar admite texto com prisão de ministros, mas nega plano golpista
Hélio Ferreira Lima afirmou que se tratava de uma ferramenta de análise hipotética produzida no âmbito da inteligência militar.
28.jul.2025
STF: Mesmo sem culpa, Estado deve indenizar por fraude em cartório
Construtora perdeu a propriedade de bens adquiridos por escrituras públicas posteriormente anuladas por fraude.
28.jul.2025
Idoso com ficha criminal desde 1996 põe fogo em cartório e é preso
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça neste domingo, 27.
28.jul.2025
Receita simplifica compensação de crédito previdenciário reconhecido na Justiça
Mudança beneficia contribuintes ao eliminar etapa burocrática.
28.jul.2025
TST: É nula cláusula que exige tentativa de conciliação antes de ação
Colegiado entendeu que o dispositivo viola a Constituição ao condicionar o exercício do direito de ação à prévia tentativa de acordo.
28.jul.2025
Juiz dá 15 dias para Deltan pagar R$ 135 mil a Lula no caso do PowerPoint
O valor inclui juros, correção monetária e honorários advocatícios, e se refere a condenação já transitada em julgado.
28.jul.2025
