2.fev.2025
2.fev.2025
TJ/MS: Ação de improbidade não impede cobrança de dívida de município
Para colegiado, não há relação de prejudicialidade entre os processos.
2.fev.2025
Supermercado indenizará cliente por carro batido em estacionamento
Colegiado entendeu que a ausência de cobrança pelo uso do espaço não afasta o dever de cuidado da empresa ao disponibilizar o serviço.
2.fev.2025
TJ/SP condena homem por não pagar 49 pedidos de comida japonesa
Comprovantes de transferência falsos e agendamentos de pagamentos cancelados resultaram em prejuízo acima de R$ 11 mil a restaurante.
2.fev.2025
STF, STJ e TST retomam atividades com julgamentos de grande impacto
Tribunais Superiores iniciam o ano judiciário com temas que afetam segurança pública, tributação e relações trabalhistas.
2.fev.2025
TRF-1: INSS pagará benefício a idoso com deficiência e pobreza extrema
Colegiado reconheceu situação de vulnerabilidade econômica de beneficiário que reside em instituição de idosos sem suporte financeiro familiar.
1.fev.2025
Mais jovem a assumir o cargo, Hugo Motta é eleito presidente da Câmara
Com uma trajetória política que começou aos 21 anos e consolidada por reeleições sucessivas, Motta destacou a necessidade de uma Câmara que represente todas as vozes do Brasil.
1.fev.2025
Disparo atinge gabinete da presidente da Suprema Corte do Panamá
Ataque foi classificado como uma afronta à independência judicial e aos valores democráticos do país.
1.fev.2025
Médica terá bonificação de 10% em residência por atuação no SUS
Para desembargador, médica provou cumprimento de requisitos para acréscimo na nota.
1.fev.2025
