MIGALHAS QUENTES

OAB/DF reajusta em 25% a anuidade dos advogados

TJ/CE inicia a centralização dos depósitos judiciais para a conta única

A Secretaria de Finanças do TJ/CE deu início à centralização, no Banco do Nordeste, dos depósitos judiciais que eram captados pelo BB, CEF e instituições financeiras da rede privada.

Desembargador Volnei Carlin assume presidência do TJ/SC

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, transmitiu a presidência da Corte catarinense ao seu 1º vice, desembargador Volnei Ivo Carlin, no final da tarde de ontem, 20/1.

TJ/MG - Empresa deve identificar e-mail ofensivo recebido por funcionária pública de Belo Horizonte

A empresa NET Serviços de Comunicação S/A terá que fornecer, em cinco dias, todos os dados referentes às conexões de acesso à internet que originaram as transmissões de duas mensagens eletrônicas ofensivas a uma funcionária pública de Belo Horizonte.

TJ/MG - Arma que falha não isenta de crime

Um porteiro de 52 anos de Pedro Leopoldo, região metropolitana de BH, foi condenado pelo TJ/MG a dois anos e um mês de reclusão por tentar matar uma mulher e ameaçar a própria esposa com uma arma que, apesar de estar em boas condições, não funcionou.

Câmara analisa PL 6.408/09, da Comissão de Legislação Participativa, que fixa o piso salarial dos advogados

A Câmara analisa o PL 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.

TST - Empregado aposentado (mas ainda trabalhando), que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória

A 2ª turma do TST concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória.

TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de embargos de declaração

Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de revista interposto antes da publicação de acórdão proferido em embargos de declaração. A discussão é se, em tal circunstância, o recurso deve ser considerado extemporâneo ou tempestivo, isto é, se foi apresentado fora ou dentro do prazo legal.

Os Legais apresentam "O monstro dos honorários baixos"

Lançamento da coleção "Como Passar na OAB 2ª Fase"

A Editora Foco Jurídico está lançando a coleção "Como Passar na OAB 2ª Fase", coordenada por Wander Garcia. Confira mais informações.