MIGALHAS QUENTES

Comunicado do CJF a respeito da greve dos juízes Federais

O Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada ontem, 25/4, tomando conhecimento da paralisação dos juízes federais anunciada para o dia 27/4/11, aprovou proposta do seu presidente, Ministro Ari Pargendler, no sentido de que seja descontado dos magistrados que aderirem ao movimento o subsídio correspondente.

STF - Desembargador federal pede suspensão de processo no CNJ

O desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Junior que responde a PAD perante o CNJ ajuizou MS 30565, no STF, em que pede a suspensão do processo. Ele sustenta que a sindicância para investigar os fatos imputados contra ele foi instaurada diretamente na Corregedoria do CNJ, sem que esses fatos tenham sido previamente apurados pela Corregedoria do TRF da 4ª região ou perante o CJF.

STJ - 4ª turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

4ª turma do STJ conclui que não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento. A decisão foi no julgamento de recurso apresentado por uma cliente do Banco ABN Amro Real.

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Brasil Salomão e Matthes Advocacia conquista ISO 9001:2008

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia acaba de receber a certificação ISO 9001:2008. Com a ISO, a banca de advogados passa a ser reconhecida como detentora de um sistema de qualidade no setor de gerenciamento e guarda de documentos processuais.

ANAUNI pede anulação de Edital do Ministério da Justiça

A Anauni - Associação Nacional dos Advogados da União encaminhou ofício ao Ministério da Justiça pedindo a anulação do Edital de Seleção que prevê a contratação de dois consultores jurídicos temporários, por oito meses, com remuneração total de R$ 42 mil para cada profissional. Os consultores teriam a tarefa de formular estudos em "Anistia e Processo de Reparação no Brasil". O edital foi publicado no DOU, no último dia 13.

Lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres"

No próximo dia 4, o autor Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, a Editora Renovar e a OAB/RJ lançam a obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres". O evento será na sede da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar), às 18h.

Resultado do sorteio da obra "Concursos Jurídicos! 7.500 Questões Comentadas"

Veja quem são os ganhadores do livro "Concursos Jurídicos! 7.500 Questões Comentadas" (Foco - 2ª edição - 1.787p.), coordenado por Wander Garcia.

Correspondente premiado

Presidente do TJ/RS recebe administração do MP Estadual

O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu ontem, 25, a visita do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Ele esteve acompanhado dos integrantes da administração do MP/RS. Durante o encontro, o presidente do TJ destacou o trabalho integrado desenvolvido pelas duas instituições. Somos prestadores de serviço à comunidade e a nossa integração resulta em benefícios à população, acrescentou.