MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "O Mundo do Trabalho"

Migalhas sorteia a obra "O Mundo do Trabalho", coordenada por Grijalbo Fernandes Coutinho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava.

Reportagem do Novo Jornal, de Natal/RN

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e os juízes Luiz Roberto Ayoub, Antonio de Toledo Gaspar e Marcia Cunha Silva de Carvalho como, respectivamente, 1º e 2º vices-presidentes e secretária Geral.

TJ/RN discute alteração da Lei de custas com entidades

O presidente do TJ/RN, desembargador Rafael Godeiro, e o corregedor geral de Justiça, des. João Rebouças, receberam, na manhã de ontem, 19/1, representantes da OAB/RN, Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato da Habitação do RN, que apresentaram sugestões de alteração para a nova Lei de Custas ( 9278/09), que passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano.

Valor recebido por bolsa de estudos não pode ser bloqueado

Procuradoria da República de Presidente Prudente/SP propõe ação civil pública para impedir cobrança do "seguro-apagão"

TRF da 4ª região - Varig vai ter que saldar dívida de R$ 129 milhões com a Infraero

A empresa Varig foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à Infraero. O valor é referente a débito por utilização da infra-estrutura aeroportuária para pouso, permanência e auxílio à navegação aérea.

Implantado o processo digital no TRF da 1ª região

O TRF da 1ª região, com jurisdição em 80% do território brasileiro, abrangendo 13 Estados além do Distrito Federal, pôs em operação o Processo Digital - e-Jur.

6ª turma do TST - Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito

A demora - foram mais de sete anos - entre conhecimento e punição da falta e a manutenção do trabalhador no exercício de cargo de confiança de gerente de agência fizeram a Justiça do Trabalho declarar a existência de perdão tácito no caso de funcionário da ECT investigado devido ao desaparecimento de R$ 5 mil sob sua responsabilidade.

2ª turma do STJ - Perícia para desapropriação deve ser feita por técnico apto

Na indenização por desapropriação, a perícia é prova essencial e não pode ser feita por técnico não qualificado. Esse foi o entendimento unânime da 2ª turma do STJ em processo originário de São Paulo. A turma acompanhou o voto da relatora da matéria, ministra Eliana Calmon.